Antigos combatentes vão beneficiar de compensação nos medicamentos a partir de quarta-feira
Os antigos combatentes podem, a partir desta quarta-feira, dia 1, beneficiar de um reforço nos descontos nos medicamentos não comparticipados pelo SNS. Por agora, a compensação é de 50% para os que são pensionistas. A gratuitidade chegará no início de 2026.
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Os utentes pensionistas beneficiários do estatuto do antigo combatente passam a ter direito a um apoio de 100% da parte não comparticipada dos medicamentos pelo SNS. Nas farmácias, terão apenas de apresentar o respetivo cartão que comprova o estatuto, fora a prescrição normal dos medicamentos.
Mas a isenção automática será feita de forma faseada, sendo 50 % a 1 de janeiro de 2025, terminando em 2016 até 100% do pagamento de medicamentos, de acordo com o decreto-lei publicado em Diário da República. Ou seja, só passarão a receber os medicamentos de forma totalmente gratuita daqui a um ano. Ainda assim, de momento, os ex-combatentes pensionistas passam a beneficiar de uma comparticipação mais alta.
Além disso, a partir de agora, os antigos combatentes que não sejam pensionistas passam a beneficiar de 90% da comparticipação dos medicamentos psicofármacos, necessários ao tratamento de doenças do foro mental, como o stress pós-traumático.
A medida, aprovada em julho em Conselho de Ministros, insere-se num pacote para valorizar e tornar mais atrativa a carreira de militar. O Governo estima que o apoio deverá abranger mais de 300 mil beneficiários pensionistas e não pensionistas. Segundo o jornal Público, quando a medida estiver a produzir pleno efeito deverá ter um custo de cerca de 20 milhões de euros por ano, tendo em conta o universo de ex-combatentes.
Na altura, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, reconheceu que a saúde representa um encargo familiar significativo para estes ex-militares, e garantiu que os benefícios adicionais de saúde são apenas “um primeiro passo” para reforçar os apoios a estes cidadãos.