António Costa admitiu, este sábado, fazer mudanças na Constituição, para que o combate à violência doméstica seja mais eficaz.
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"Se for preciso mudar a Constituição para garantir uma abordagem integrada à violência doméstica, que esta se faça", disse António Costa, no seu discurso de encerramento da Convenção Nacional do PS, que aprovou o programa eleitoral do partido. As palavras do primeiro-ministro foram aplaudidas entusiasticamente pela plateia.
Na sua intervenção no final na Convenção Nacional do PS, que, este sábado, aprovou o programa do partido, o líder socialista e primeiro-ministro afirmou que, "pessoalmente e como jurista", não acredita que essa abordagem judicial integrada, que combine direito de família e direito criminal, implique qualquer inconstitucionalidade.
"Mas quero ser ainda mais claro: se isso é inconstitucional, aqui está uma boa razão para haver uma revisão extraordinária da Constituição para garantir essa abordagem judicial integrada. Porque, com toda a franqueza, se não é combater a violência doméstica, se não é acabar com a violência de género que justifica a revisão da Constituição, então o que justificará uma revisão constitucional?".
Classificando a violência doméstica como "uma vergonha" para a sociedade, António Costa disse que o tema já foi "estudado e reestudado".
"Hoje ninguém tem dúvidas que, para o combate com eficácia à violência doméstica, é absolutamente fundamental ter uma abordagem judicial integrada, que combine o direito da família com o direito criminal, e isso tem de ser feito de uma forma integrada", justificou.
*com Lusa