Proposta do Livre para regulamentar o estatuto dos apátridas vai ser debatida no Parlamento, nesta quinta-feira, a par de outra iniciativa do Bloco de Esquerda.
Corpo do artigo
Caso o projeto de lei do Livre seja aprovado na Assembleia da República, um apátrida pode tornar-se cidadão português se residir em território nacional há pelo menos três anos, conhecer “suficientemente” a língua portuguesa, e não constitua perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional. O assunto vai ser discutido nesta quinta-feira no Parlamento.
O Bloco de Esquerda também apresentou um projeto de lei com o objetivo de regularizar o estatuto dos apátridas, propondo a criação de um modelo de título de viagem, que permita aos cidadãos em causa a mobilidade e o acesso aos serviços consulares.