O incentivo abrange fogões, fornos e esquentadores a gás ou ineficientes e não se vai ficar pelos cidadãos mais vulneráveis, como estava previsto. O arranque deverá acontecer em julho, mas ainda não são conhecidos detalhes. Os revendedores de gás estão preocupados com a medida.
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O programa de apoio à troca de eletrodomésticos ineficientes ou a gás vai arrancar até ao final deste mês e as candidaturas vão ficar disponíveis para todas as famílias e não apenas para as mais vulneráveis como estava inicialmente previsto.
As mudanças no programa “E–Lar – Bairros Sustentáveis” foram confirmadas ao JN pelo Ministério do Ambiente e Energia. A iniciativa de combate à pobreza energética tem 100 milhões de euros disponíveis e apoiará a substituição de “fogões, fornos ou esquentadores ineficientes por equipamentos elétricos de classe A, ou superior”. A tutela indica que atuará em três frentes: famílias vulneráveis com tarifa social de energia ou prestações sociais mínimas; pessoas residentes em bairros vulneráveis, sejam eles históricos ou de habitação social; e todas as famílias.
Por esta divisão, depreende-se que o valor do apoio poderá variar conforme o tipo de beneficiário, mas o gabinete tutelado por Graça Carvalho não adianta mais pormenores.
Também não se conhecem os mecanismos de implementação e as regras para aceder aos incentivos. O que se sabe é que neste momento estão a decorrer “reuniões técnicas com operadores e empresas de distribuição, com o objetivo de garantir que as regras de aquisição, financiamento, instalação e manutenção dos equipamentos são claras, facilmente monitorizáveis e executáveis no terreno, reduzindo ao mínimo os riscos operacionais e assegurando uma implementação eficaz desde o primeiro dia”, lê-se na missiva enviada ao JN.
Data já derrapou
O programa foi anunciado no ano passado e já deveria ter arrancado em junho. O Governo explica que a “ligeira adaptação do calendário” decorre com o objetivo de “garantir uma operação eficaz, transparente e credível, à altura das expetativas dos beneficiários e dos desafios da transição energética”.
Já a Anarec, a associação de revendedores de gás, manifestou a sua preocupação e sublinha que a “substituição exclusiva de equipamentos a gás por soluções elétricas ignora o princípio da neutralidade tecnológica defendido pela União Europeia e compromete uma transição energética verdadeiramente inclusiva, gradual e adaptada à realidade social e territorial do país”. Em Portugal, há mais de 1,8 milhões de pessoas em situação de pobreza energética.