O apoio alimentar para as famílias mais carenciadas vai deixar de ser dado exclusivamente através de cabazes. A partir do quarto trimestre deste ano, cerca de 30 mil beneficiários vão passar a receber esta ajuda através de um cartão eletrónico para gastar em bens alimentares à sua escolha, ao abrigo de um projeto-piloto que terá a duração de cerca de um ano.
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Ao longo do período experimental, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), manter-se-á ainda a distribuição direta de cabazes.
A portaria, que cria e regula o programa "Cartões Sociais", foi publicada ontem em Diário da República. Segundo o documento, o saldo dos cartões vai variar consoante a composição do agregado familiar e poderá ser gasto "numa rede de estabelecimentos comerciais aderentes ao programa".
Em simultâneo, serão realizadas duas ações de acompanhamento que permitam capacitar as pessoas mais carenciadas sobre "as regras de utilização do cartão eletrónico" e sobre "a seleção dos géneros alimentares, de forma a promover o princípio da dieta equilibrada".
A portaria define ainda que o "programa tem uma duração máxima correspondente ao período de elegibilidade do programa nacional financiado no âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027".
"A implementação do apoio reforça o respeito pela dignidade da pessoa humana, através da não estigmatização, conferindo às famílias mais carenciadas a possibilidade de gerirem o orçamento que lhes é atribuído, planearem refeições e selecionarem os alimentos mais adequados às suas preferências", lê-se na portaria.
Segundo adiantou o MTSSS ao JN, este ano, a Segurança Social vai lançar ainda um procedimento "para seleção das entidades coordenadoras e mediadoras".
Nutricionistas aplaudem
Recordando defender "há muito esta medida", a Ordem dos Nutricionistas vê "com grande expectativa e satisfação" o anúncio do programa "Cartões Sociais" e acredita que a iniciativa "terá um impacto relevante na vida e na alimentação de muitos portugueses".
"Este é um passo fundamental para o empoderamento dos mais carenciados, permitindo trabalhar igualmente a literacia alimentar e promover escolhas alimentares saudáveis junto deste grupo da população. Há muito que defendemos esta medida e só podemos aplaudir a iniciativa que terá um impacto relevante na vida e na alimentação de muitos portugueses", afirmou Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas, em comunicado.
Projeto da Cruz Vermelha abrange três mil pessoas
Em abril de 2021, a Cruz Vermelha Portuguesa lançou um projeto-piloto para trocar a entrega física de alimentos por cartões recarregáveis para gastar nos supermercados. O projeto abrange 1170 famílias, num total de cerca de três mil pessoas. No primeiro mês da iniciativa, a esmagadora maioria do dinheiro foi gasto em bens alimentares e apenas 1% foi utilizado em álcool.