Reforço devido à pandemia chegou a duas mil instituições, numa verba total de 64 milhões. Governo dá prémio de 5266 euros por cada funcionário que contratem sem termo.
Corpo do artigo
O Governo lançou, em abril de 2020, o MAREESS - Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde - face à pressão sobre os recursos humanos das respostas sociais a idosos, com trabalhadores em isolamento, em apoio à família e em trabalho em espelho.
Até ao final de agosto, tinham sido colocadas mais de 22,6 mil pessoas em 2040 instituições. Agora, o Ministério da Segurança Social avançou com um prémio de 5266 euros por cada trabalhador cujo contrato seja convertido em permanente. A medida agrada aos parceiros sociais.
De acordo com informação disponibilizada ao JN, a maioria das instituições abrangidas era de apoio a idosos, 11% das quais no Porto e 9% em Braga e em Lisboa. À colocação destes quase 23 mil trabalhadores - quantos estão ainda em funções não foi possível apurar - correspondeu um apoio na ordem dos 64 milhões de euros.
Explique-se que, ao abrigo desta medida, as instituições do setor solidário podem recrutar, através de um protocolo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), desempregados ou trabalhadores com contrato suspenso que estejam disponíveis para serem integrados naqueles equipamentos sociais. Disponíveis, porque a recusa não determina a anulação da inscrição no IEFP.
Em termos de remuneração, designada por bolsa mensal, a cargo da instituição solidária recaem 10%, sendo todo o remanescente assumido pelo IEFP. Face ao sucesso e à procura da medida, o Governo prorrogou a sua vigência até ao final deste ano. Entretanto, a tutela anunciou recentemente um prémio fixo de 5266 euros por cada trabalhador "contratado sem termo no prazo de 20 dias úteis após o fim do projeto realizado ao abrigo da MAREESS". Adiantando o gabinete de Ana Mendes Godinho não existirem "limites ao número de prémios-emprego a atribuir".
Prazo maior
Uma medida aplaudida pelos parceiros sociais que gostariam, no entanto, de ver dilatado o prazo de 20 dias para abarcar o máximo de trabalhadores possível. Ao JN, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas reconhece que "todos os mecanismos que permitam vir a poder pagar melhor aos trabalhadores são fantásticos" e que a "MAREESS foi fundamental para conseguir recrutar pessoas durante a pandemia". Adiantando Manuel Lemos que irão propor à Tutela uma revisão do prazo de 20 dias, por forma a "abranger mais pessoas".
O responsável dos serviços jurídicos da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade considera o prémio "um instrumento interessante, nomeadamente porque as pessoas já estão a trabalhar nas instituições, havendo já conhecimento das suas competências". Sendo que "se fosse possível repescar a medida para trabalhadores que terminaram há mais de 20 dias, porque houve gente com muita qualidade que teve que sair", melhor, diz Henrique Rodrigues.
O presidente da União das Mutualidades Portuguesas destaca a importância do apoio: "Os recursos humanos já eram insuficientes e agravaram-se durante a pandemia". Quanto ao prémio, Luís Alberto Silva considera-o um "incentivo à contratação" que as mutualidades irão agora analisar.
Testemunho
Ana encontrou emprego em lar de Ermesinde
Ana Carvalho estava desempregada há cerca de nove meses quando soube que, no Centro Social de Ermesinde, estavam à procura de pessoal para reforçar as equipas de apoio domiciliário e de lar. Candidatou-se, levando na bagagem dois anos de experiência como cuidadora de uma idosa e foi uma das contratadas no âmbito das Medidas de Apoio ao Reforço de Emergência em Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS).
Entrou ao serviço em setembro de 2020, sem expectativas nem receios. Um ano depois, com o aproximar do fim do contrato, Ana Carvalho não hesita: se houver possibilidade, quer continuar a trabalhar no lar. "Já tive uma proposta para ir para outro lado, mas optei por ficar aqui mesmo sabendo que posso ir embora. Gosto de estar aqui e das pessoas", confessou a ajudante de ação direta cujo contrato termina em dezembro deste ano.
A par de Ana Carvalho, pelo Centro Social de Ermesinde, passaram mais 15 profissionais ao abrigo da MAREESS. Foram uma ajuda numa altura em que a pandemia obrigou a duplicar os cuidados.
"Temos três alas e as pessoas ficaram afetas a cada uma das alas para não se cruzarem. Portanto, tivemos de aumentar os recursos humanos", disse Miguel Barros, responsável pelos recursos humanos do Centro Social de Ermesinde que, além do lar e do apoio domiciliário, tem ainda um infantário, um ATL e um centro de formação.
Na residência para idosos, os dias de Ana Carvalho nunca são totalmente iguais, mas há rotinas que se mantêm. Há que auxiliar na higiene dos utentes, fazer as camas e dar apoio na hora das refeições. Mas os cuidados vão além do bem-estar físico dos mais velhos.
"Também estamos e interagimos com eles", referiu Ana Carvalho, admitindo que, durante o período em que as visitas estiveram suspensas por força da pandemia, foi "muito complicado" colmatar ausência dos familiares.
"Alguns utentes tinham muitas saudades da família e nós tentávamos animá-los da maneira possível. Brincávamos e cantávamos com eles", recordou.
Saber mais
O que é?
Chama-se Medida de Apoio ao Reforço de Emergência em Equipamentos Sociais e de Saúde e foi criada em abril de 2020, no âmbito da pandemia, permitindo a instituições como lares de idosos a integração de pessoas para desenvolvimento de trabalho socialmente útil.
Como é pago?
É atribuída uma bolsa mensal de 438,81 euros para desempregados que recebem prestações de desemprego, ou de 658,22 euros para os restantes, existindo uma majoração de 30% para profissionais mais qualificados. As instituições suportam 10% e o Instituto do Emprego e Formação Profissional o restante.
22,6 mil
pessoas colocadas, até final de agosto, em 2040 instituições de solidariedade, a maioria das quais de apoio a idosos, ao abrigo do MAREESS.
64 milhões de euros
já pagos ao abrigo da MAREESS, no período em análise. Entretanto, o Governo prorrogou a sua vigência até ao final deste ano.