Apoio do Estado às instituições sociais vai aumentar 3,6%

A comparticipação do Estado às instituições sociais vai aumentar ligeiramente mais do que no ano passado. O Compromisso de Cooperação para 2021 e 2022 prevê uma atualização base, para todas as instituições, de 3,6%. No caso das respostas residenciais a idosos e pessoas com deficiência, acrescem mais 2% (total de 5,6%). Os cuidados continuados de longa duração terão mais 6%.

A subida será paga com retroativos a janeiro, mas ficou aquém da expectativa da Confederação das IPSS, a CNIS. "Não é a desejável e talvez nem a possível, mas foi a que conseguimos", diz o presidente, Lino Maia, que propôs 6,5% e acredita que o Estado poderia ter ido mais longe no reforço do financiamento do setor. As negociações foram "muito difíceis" e estiveram "algumas vezes perto da rutura", revela.

Os 3,6% de subida para o todo setor estão pouco acima dos 3,5% acordados em 2020. A esse valor, acrescem 2% para os lares de idosos, residências autónomas e lares residenciais (os dois últimos destinados a pessoas com deficiência). Ou seja, haverá uma atualização de 5,6% para as três valências, particularmente afetadas pela pandemia.

Para os cuidados continuados de longa duração, a subida será de 6%. "É uma miséria", lamenta José Bourdain, presidente da Associação Nacional dos Cuidados Continuados. Na última década, tiveram uma atualização (de 2%, em 2019) e estão "subfinanciados no extremo". Lino Maia concorda que o valor é baixo, mas espera que seja "o início de um caminho a percorrer".

Conjugar respostas

O Estado e o setor social vão estudar formas de flexibilizar a ajuda a idosos. Hoje, só podem ter comparticipação para uma valência: se tiverem apoio domiciliário, por exemplo, não poderão estar num centro de dia. O objetivo previsto no texto do Compromisso de Cooperação é conjugar várias respostas em função das necessidades dos idosos, explica Rogério Cação. O presidente da Confederação das Cooperativas considera o acordo positivo e reconhece "o esforço grande" do Estado.

O acordo foi assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, com as uniões das Misericórdias e das Mutualidades, além da CNIS e Confecoop. António Costa, que há um ano esteve presente na cerimónia, participou, antes, no anúncio de recandidatura de Fernando Medina à Câmara de Lisboa.

134 milhões de euros

A atualização nas comparticipações significa um acréscimo de 134 milhões de euros no valor das transferências, diz o Ministério da Segurança Social.