Interceção de medicamentos nas alfândegas por suspeita de falsificação subiu 57% no ano passado. Não foram apreendidas vacinas contra a covid.
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Com a pandemia a impulsionar o comércio eletrónico, as autoridades nacionais apreenderam, no ano passado, 1,1 milhões de unidades de medicamentos nas alfândegas por suspeita de falsificação. Trata-se de um crescimento de 57% face a 2019 e do valor mais alto dos últimos cinco anos, pelo menos. Fármacos para o sistema nervoso e para a disfunção erétil continuam entre os produtos mais apreendidos. Garantindo, ao JN, a Autoridade Nacional do Medicamentos (Infarmed) não terem sido intercetadas vacinas contra a covid-19.
De acordo com os dados fornecidos pelo Infarmed, Índia, EUA, Singapura, Suíça e China são os principais países de origem. Analisando os dados dos últimos cinco anos, trata-se, de longe, do valor mais alto de apreensões nas alfândegas portuguesas, com 1,133 milhões de unidades (comprimidos ou cápsulas) intercetadas. Ultrapassando, assim, os 721 mil registados em 2019. Contas feitas, nos últimos cinco anos foram apreendidos três milhões de unidades, 38% dos quais em 2020.
Maioria foi devolvida
Já no que ao destino dado aos medicamentos concerne, a maioria foi devolvida ao remetente: 84%. A devolução ocorre, explique-se, quando está em causa a importação sem as autorizações legalmente exigidas. Sendo que cerca de 7,5% dos comprimidos foram destruídos, por não terem as autorizações legalmente exigidas e o medicamento ou a substância ativa estarem referenciados como se tratando de suspeita de falsificação. O remanescente seguiu para análise pelo laboratório do Infarmed.
Quanto à classe de produtos apreendidos, e em linha com anos anteriores, dominam os fármacos para o sistema nervoso, psicofármacos e medicamentos para a disfunção erétil. Seguindo-se fármacos para o sistema endócrino, onde se incluem contracetivos e hormonas. De referir, ainda, e pela primeira vez no período em análise, a interceção de fármacos para o sistema cardiovascular.
E se a crise sanitária mundial potenciou a falsificação de vacinas contra a covid-19, no ano passado não foram intercetadas quaisquer inoculações, adianta a Autoridade Nacional do Medicamento. Explicando, ainda, que, apesar do contexto pandémico, "o protocolo com a Autoridade Tributária manteve-se inalterado, continuando as autoridades a colaborar diariamente na identificação, avaliação e retenção de medicamentos ilegais".
Às apreensões levadas a cabo ao abrigo do protocolo estabelecido, em 2011, entre o Infarmed e a Autoridade Tributária, acrescem as resultantes da participação de Portugal no Pangea, operação internacional coordenada pela INTERPOL. Na última operação, Portugal apreendeu 5850 unidades de medicamentos no valor de 14 mil euros. A nível mundial, contabilizaram-se mais de nove milhões de comprimidos apreendidos, no valor de 19 milhões de euros.
Fiscalização
Ao abrigo do protocolo celebrado, em 2011, entre as duas entidades, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) envia diariamente ao Infarmed a lista de produtos suspeitos de serem medicamentos, intercetados nas alfândegas nacionais.
Parecer do Infarmed
Após receber aquela informação, o Infarmed, num prazo de dois dias úteis, comunica ao serviço aduaneiro o parecer sobre o produto intercetado. Análise essa que tem em conta três fatores: "casos anteriormente comunicados ao Infarmed de medicamentos falsificados ou produtos adulterados com substâncias ativas medicamentosas; riscos do produto ou substância ativa para a saúde pública; e proveniência, quantidade e destinatário dos produtos".
Destino
São três os destinos para estes produtos. Podem ser retidos para destruição, quando se trate de um medicamento importado sem as autorizações legalmente exigidas e quando o medicamento ou a sua substância ativa está referenciada como se tratando de suspeita de falsificação; ou devolvidos ao remetente quando não houver suspeita de falsificação. Na dúvida, são laboratorialmente analisados pelo Infarmed.