O Governo aprovou um apoio extraordinário à renda para professores deslocados que se encontram a dar aulas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve. A ajuda, que entra em vigor em janeiro, vai abranger contratos celebrados desde setembro e cujos encargos representam uma taxa de esforço acima de 35%.
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O apoio vai vigorar até 2025, abrangendo os docentes colocados numa escola a mais de 70 quilómetros das suas casas. O diploma produz efeitos a partir de janeiro de 2024, mas o prevê a inclusão de contratos celebrados desde setembro deste ano.
As regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, explicou o ministro da Educação, são as zonas que "estão identificadas como tendo mais falta de professores" ou com maiores dificuldades para colocar docentes em caso de necessidade de substituição devido "aos valores do arrendamento" serem "bastante mais elevados" face a outros locais do país. De acordo com João Costa, no ano passado, existiam cerca de quatro mil docentes deslocados nestas duas regiões.
O governante acrescentou, ainda, que o "mecanismo de apoio é semelhante ao apoio à renda já existente" e abrangerá os docentes que tenham uma taxa de esforço acima de 35% com os encargos da habitação. Para estes cálculos, detalhou o governante, serão considerados os valores do arrendamento no local onde o professor dá aulas e os encargos com a habitação permanente do docente.