Maioria dos pendentes transitam de anos anteriores, uma vez que este ano só entraram 121 mil processos. O Brasil lidera a tabela com mais solicitações.
Corpo do artigo
Nunca houve tantos pedidos de nacionalidade pendentes em Portugal. Nos primeiros seis meses do ano, 515.334 mil processos estão à espera de decisão. Ao mesmo tempo, mais de 92 mil receberam luz verde e 3649 foram indeferidos. Os números, publicados este sábado pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), surgem um dia depois das propostas do Governo de alteração à Lei da Nacionalidade terem descido à discussão na especialidade sem votação.
Os dados mais recentes do IRN mostram um novo recorde nos pedidos de nacionalidade “encalhados”: são 515.334 até junho. Mais 465.973 mil do que há dez anos (uma subida de 944%). Os recordes nas pendências já se verificam desde 2022. Nesse ano, ficaram sem resposta 368.939 processos; 440.622 em 2023 e 489.780 em 2024.
Os números deverão aumentar nos próximos meses. O Sindicato dos Trabalhadores e dos Registos e do Notariado (STRN) referiu que “há uma autêntica corrida às Conservatórias” para a submissão destes pedidos desde que o Governo anunciou alterações à lei da nacionalidade e da imigração. A afluência até já levou o IRN a reforçar o atendimento nos balcões e aconselha a utilização dos canais não presenciais por parte dos cidadãos para recuperar pendências.
A verdade é que a maioria dos pedidos transita de anos anteriores, uma vez que o IRN apenas dá conta da entrada de 121.460 pedidos de nacionalidade desde janeiro. Em 2024, contaram-se 277.656 pedidos nos balcões do instituto e 274.820 em 2023. O ano recorde foi em 2022, depois dos anos da pandemia, com 367.348 submissões.
Brasil lidera tabela
O IRN considerou deferidos 92.257 processos desde do início do ano. Em 2024, foram validados 220.496 pedidos, 195.946 em 2023, e 199.769 em 2022. Já quanto aos recusados, há registo de 3649 pedidos entre janeiro e junho; 8019 em 2024 e 8015 em 2023. Entre os cinco países de proveniência das aquisições de nacionalidade está o Brasil (10 365) e Cabo Verde (3922), seguindo-se a Ucrânia (3249), Angola (1937) e Guiné-Bissau (1791).
Antes de serem revelados estes dados, o primeiro-ministro voltou a acusar os executivos socialistas de irresponsabilidade com a imigração. “Mudámos as regras de imigração, queremos mais segurança nas ruas, mais autoridade para a polícia, um sistema de justiça que funcione. Para nós, o Estado de direito, o respeito pelos direitos e pela lei, é o primeiro valor da democracia. Se perdemos a base do Estado de direito, perdemos o respeito do povo”, disse Luís Montenegro, à margem do congresso do Partido Popular, em Madrid. “Estamos a reformar Portugal e não estamos no Governo para manter o poder a qualquer preço”, garantiu.
Nos braços da extrema-direita
Já o secretário-geral do PS considerou que o Executivo foi “para os braços da extrema-direita”, tendo interpretado mal os resultados que saíram das eleições de maio. “Quatro em cada cinco eleitores votaram contra o populismo e contra o extremismo”, afirmou José Luís Carneiro na abertura da Comissão Nacional do PS. “Quem votou na AD, fê-lo com a expectativa de que governaria sem a bengala da extrema-direita”, argumentou.