Associação Nacional de Assembleias Municipais promove discussão sobre desagregação de freguesias
A Associação Nacional de Assembleias Municipais promove nesta quarta-feira, entre as 18 e as 19 horas, um webinar sobre “Desagregação de Freguesias”. O objetivo é "incentivar o debate e o esclarecimento público sobre a matéria". O acesso ao webinar é gratuito e pode ser feito através das redes sociais da associação.
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"Quais os critérios que as freguesias têm de cumprir para a desagregação, como se processa o pedido por parte das freguesias, de que forma é avaliado pelos vários órgãos autárquicos e quais os prazos para a decisão, serão alguns dos tópicos em discussão", explica a organização, em comunicado.
O primeiro a intervir será o presidente da Comissão de Alterações Legislativas da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira, seguindo-se o deputado Jorge Paulo Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho das Freguesias, da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial da Assembleia da República.
“O processo de desagregação envolve várias etapas e requer a colaboração de diferentes órgãos governamentais, entre os quais as próprias assembleias municipais. Será uma oportunidade perdida se nova lei de financiamento das autarquias locais – que também se reivindica – não for gerida numa lógica de governação multinível. O nosso objetivo com a realização desta sessão pública é exatamente o de avaliar o papel desempenhado por cada interveniente e ajudar a clarificar todo o processo”, afirma Albino Almeida, presidente da ANAM, citado em comunicado.
Os presidentes da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, e da ANAM, Albino Almeida, encerrarão o webinar, depois de uma sessão de perguntas e respostas moderada por Manuel Ferreira Ramos, coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais.