A associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Fenprof alertaram, esta quarta-feira, para a necessidade de uma "inventariação séria e rigorosa de todos os materiais potencialmente contendo amianto nas escolas públicas", que não se resuma "à identificação do fibrocimento" nas coberturas.
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Pedem, ainda, a fiscalização dos trabalhos e uma calendarização que "não implique um prazo para a corrida desenfreada que potencia erros e põe em risco a comunidade escolar e toda a população nas imediações". Até porque, denunciam, na remoção já realizada "observaram-se várias situações que colocaram em risco os princípios de segurança". Foi o caso de "resíduos de fibrocimento que ficaram em obra não protegidos" e "remoções que ocorreram durante o período de aulas".
As declarações foram feitas por Iria Roriz Madeira, da Zero, aos deputados da Comissão de Ambiente e Energia, durante a discussão da petição lançada em 2019 pela associação, em parceria com o MESA e a Fenprof. O objetivo era exigir a remoção total do amianto nos estabelecimentos de ensino.
De acordo com Iria Roriz Madeira, "em 2019, aquando da apresentação desta petição, um dos problemas consistia no facto de os materiais contendo amianto identificados nas escolas se resumirem no fibrocimento". Ficavam, por isso, "de fora muitos outros materiais que também contêm amianto", que podem surgir "em pavimentos, revestimentos, tintas ou divisórias" e que "continuam a representar um potencial risco para a saúde dos trabalhadores e utentes desses edifícios".
"Sem uma correta avaliação de todos os materiais que contêm amianto, as obras que já foram realizadas para a remoção deste material perigoso podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto, eventualmente, até mais perigosos que o fibrocimento, nomeadamente pelo sítio onde estão colocados", alertou Iria Roriz Madeira.
Os peticionários exigem, por isso, que seja realizada uma "inventariação séria e rigorosa de todos os materiais que possam conter amianto", bem como a monitorização das intervenções. Levantaram, ainda, dúvidas quanto a obras já realizadas.
Manuel Nobre, da Fenprof, relatou que as intervenções feitas em algumas escolas com vista à remoção de amianto realizaram-se durante o normal funcionamento das aulas. Noutras, revelou, "foi removido durante o fim de semana, sendo que, na segunda-feira, quando professores e alunos voltaram à escola, ainda não havia resultados das análises à qualidade do ar.
Iria Roriz Madeira considerou que estes erros são resultado da "corrida desenfreada à remoção de amianto". "Observaram-se várias situações que colocaram em risco estes princípios de segurança", criticou Iria, dando como exemplos os "resíduos de fibrocimento que ficaram em obra não protegidos" e as remoções que ocorreram durante o período de aulas, sendo impossível confirmar se os limites máximos de exposição estavam a ser cumpridos em tempo real".
Os peticionários levantaram também dúvidas quanto ao número de escolas intervencionadas. "Há uma quebra abrupta dos edifícios identificados em apenas um ano. Entre o relatório de 2019 e a listagem de 2020, passamos de 1180 edifícios para 578 escolas. Este número volta a surpreender-nos quando, na listagem de imóveis contendo amianto, no primeiro semestre de 2020, o número desce aos 489 imóveis", referiu Iria Roriz Madeira.