O equivalente ao número de encerramentos nos últimos dois anos. Associação alerta para subfinanciamento do setor
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Nos primeiros quatro meses do corrente ano fecharam 122 camas em Unidades de Cuidados Continuados (UCC). O que corresponde a metade do total de encerramentos nos dois anos anteriores. Consequência, denuncia a Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC), do “grave subfinanciamento” do setor. Que alerta para o “agravamento da situação deficitária” na ausência de uma “atualização de preços” neste ano.
Ao JN, o presidente da ANCC, José Bourdain, revela que “a maioria” daquelas 122 camas “fecharam no Norte”. O que compara, diz, com as 220 camas que encerram nos anos de 2022 e 2021. A junho passado, a rede nacional contava com 9498 lugares, num total de 373 entidades prestadoras.
O subfinanciamento do setor é desmontado, pela ANCC, com base num estudo encomendado à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), que teve como amostra os dados contabilísticos de 21 instituições associadas, num universo de 851 camas. E que conclui que, apesar do aumento extraordinário decidido pelo Governo para as unidades de média e longa duração em 2022, o “valor pago continua a ser insuficiente para cobrir o custo por utente/dia suportado por essas instituições”.
Verbas insuficientes
Tomando por base o cenário 2 calculado pela FEP – aplicando a taxa de inflação prevista por Bruxelas de 5,1% e um aumento médio esperado de 7,4% nos salários para este ano –, constata-se uma diferença “especialmente significativa” no caso das unidades de média duração, com um défice de -16,68 euros face ao valor pago pelo Estado por utente/dia. O que, sublinham, “pode comprometer a qualidade dos serviços oferecidos por algumas instituições e até mesmo a sua sobrevivência”. Sendo, por isso, “essencial rever o sistema de financiamento da rede”.
Revisão há muito anunciada pelo Governo, mas que, segundo José Bourdain, continua a tardar. “Os aumentos que o Governo deu [no ano passado] não passaram para negociação em Concertação Social”, diz aquele dirigente. Questionado a ANCC: “Qual é a instituição que vai concorrer ao Programa de Recuperação e Resiliência (40% a fundo perdido) e investir milhões (60% do investimento) sabendo que terá prejuízo?”. Não compreendendo a associação “por que razão é que o Governo quer abrir 5500 camas novas com o PRR e ao mesmo tempo deixa encerrar camas”.