Foi a maior vaga de elevações dos últimos 20 anos, com 24 dos 30 diplomas aprovados no Parlamento.
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A atual legislatura, que durou cerca de um ano e que terminará com a tomada de posse da próxima Assembleia da República, após as eleições legislativas de 18 de maio, deu origem a 15 novas vilas e duas novas cidades. Dos 30 diplomas que deram entrada no Parlamento, foram aprovados 24, concretizando a maior vaga de elevação das últimas duas décadas. A última vez que houve uma taxa tão elevada foi no primeiro Governo do socialista José Sócrates, entre 2005 e 2009, quando se elevaram 302 freguesias.
No mês passado, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou os decretos que elevaram a vila de Mogadouro, no distrito de Bragança, à categoria de cidade – proposta pelo PSD e pelo CDS – e seis povoações à categoria de vila. Com a mudança, Lanheses, em Viana do Castelo, passou a ter a categoria de vila histórica; Castelo de Neiva, no mesmo concelho, subiu a vila, assim como Gualtar, em Braga, e Meixomil, Seroa e Raimonda, em Paços de Ferreira, no distrito do Porto. Na origem destas alterações de classificação estiveram projetos de lei de PSD e CDS, do PS e do Chega.
No total, os concelhos com maior número de freguesias elevadas a vilas são os de Paços de Ferreira e das Caldas da Rainha (com Tornada, Salir do Porto e Salir de Matos). As restantes novas vilas situam-se em Loulé (Boliqueime), Vila do Conde (São Salvador de Árvore), Braga (Gualtar e Palmeira), Viana do Castelo (Lanheses e Castelo de Neiva), Vila Real (Mouçós), Góis (Alvares), Arganil (Pombeiro) e Mafra (Venda do Pinheiro). Além de Mogadouro, a antiga vila algarvia de Almancil, em Loulé, também passou a ser cidade.
Projetos reprovados
Ao longo do último ano, foram chumbados seis projetos. Em meados de março, o PS sugeriu elevar Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, a cidade, assim como passar a vila as freguesias de Botão, Cernache e Barcouço, no distrito de Coimbra, mas com a queda do Governo da Aliança Democrática, os projetos de lei não foram a votação no Parlamento.
A subida de Vila Cova de Alva e Côja, em Arganil, para vila histórica baixou à Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, pelo que o processo se vai prolongar para a próxima legislatura.