Audição de ministro da Educação em modo "campanha pré-eleitoral"

O arranque da audição, na manhã desta sexta-feira, do ministro da Educação João Costa na Comissão de Orçamento de Finanças decorre em modo campanha pré-eleitoral. Na sua intervenção inicial, o governante fez um paralelismo entre a escola pública em 2015 e no presente, destacando um aumento do investimento no setor, nesse período, de 44,4%.

Tomando a palavra, o deputado do PSD António Cunha atacou o governante: "É preciso memória. Foram os senhores que chamaram a troika e não têm decoro". Em resposta, João Costa explicou que trouxe, nesta manhã, ao Parlamento, "o retrato da escola que tínhamos e que temos", enquanto o deputado social-democrata, acusou, "trouxe aqui campanha pré-eleitoral". 

"A oposição que diz mal de tudo não está preparada para ser alternativa, foi esse o espetáculo que deu agora o grupo parlamentar do PSD", disparou o deputado do PS Porfírio Silva. Questionando João Costa sobre que reformas seriam "prejudicadas ou atrasadas" após o presidente da República ter convocado eleições antecipadas para 10 de março do próximo ano. Mas que, vincou, "voltarão imediatiamente a seguir para as completar".

Às reformas em suspenso, o ministro da Educação nada disse. Elencando várias medidas do Orçamento do Estado para a Educação para 2024, em discussão naquela Comissão: "É um orçamento de continuidade, que traz um reforço do ensino profissional em 8%, dos centros de recursos para a inclusão em 25%, manutenção e reparação dos computadores para os quais a garantia já terminou, reforço do apoio aos alunos migrantes que quase dobrou nos últimos cinco anos, atualizações salariais, reposicionamento de dezenas de milhares de professores, apoio à renda para professores deslocados, 20 mil lugares de quadro, remuneração dos estágios para tornar o acesso mais atrativo, redução da precariedade, e podia continuar", elencou.

Tomando a palavra, a deputada da Iniciativa Liberal Carla Castro sublinhou entender ser "desadequado que numa nota explicativa [do Orçamento do Estado] seja explicitamente referida a troika". Das duas uma, considerou, ou o Governo entrou em "campanha" ou não tinha "o suficiente para dizer"; "não acho correto". Em resposta, João Costa explicou que "não se faz planeamento sem ter em conta o passado e isso não se confunde com eleitoralismo".

Na rerida nota explicativa, logo no primeiro parágrafo, pode ler-se: "Depois dos anos de cortes e desinvestimento, no período 2011-2015, em que se manifestou o orgulho de ir além do exigido no memorando de entendimento com a Troika, o ciclo político iniciado no final de 2015 é marcado por aumentos sucessivos do valor consignado à Educação".