Aumentos na função pública só serão comentados após conhecer Orçamento, diz Marcelo
O Presidente da República considerou esta quinta-feira que é preciso ver o quadro geral de progressões e aumentos na função pública no Orçamento do Estado para 2020 para se ter uma opinião sobre esta matéria.
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"Só depois de se ter o quadro geral no Orçamento do Estado é que se pode ter uma opinião sobre isso", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após ter participado no programa da RTP "Natal dos Hospitais", no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, no concelho de Cascais.
Questionado sobre o anúncio do Ministério das Finanças de que os aumentos para os funcionários públicos no próximo ano terão como "referencial" a taxa de inflação observada até novembro deste ano, "de 0,3%, para todos os trabalhadores", o chefe de Estado respondeu: "Vou esperar para ver qual é a solução nesse domínio".
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"Só olhando para o Orçamento do Estado é que se pode perceber quanto é que há de subida [de vencimentos] por efeito de progressão nas carreiras, por efeito da evolução das próprias carreiras, e para quem, para quantos; e depois, quanto é que há de eventual aumento adicional, isto é, para além daquilo que resulta da evolução ou da progressão das carreiras", argumentou.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que só conhecendo o "quadro geral" de vencimentos da Administração Pública no Orçamento do Estado para 2020 "é que se pode ter uma opinião sobre isso".