O Secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, afirmou esta sexta-feira que o aumento dos salários para os trabalhadores dos consulados em 2024 vai ser em média de 27%, como forma de garantir recursos humanos na rede.
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Segundo o governante, “a melhoria dos serviços consulares” através da valorização “das pessoas” que aí trabalham, é um dos objetivos do reforço salarial.
“Fizemos um acordo histórico com as estruturas sindicais dos trabalhadores com um aumento que diriam também histórico. E aqui tenho de dizer bem do Ministério das Finanças e agradecer por nos ter possibilitado um acordo em que, no nível remuneratório base, que era o mais complicado, porque abríamos concursos e ninguém concorria. Ou então quando concorria estava lá um ou dois meses e não conseguia sobreviver com o nível de vida de alguns países”, declarou Paulo Cafôfo, numa sessão de encerramento dos trabalhos desta sexta-feira, da 2a edição dos Encontros Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), que está a decorrer até amanhã, em Viana do Castelo. “No nível remuneratório um, aumentamos uma média de 70 por cento os funcionários da nossa rede consular e no compto geral dos 57 níveis remuneratórios houve um aumento de 27 por cento”, indicou, comentando:
“Ora eu diria que no nosso país ninguém teve um aumento deste tipo, mas isto é sinal do compromisso do Governo com as comunidades, mas acima de tudo com a dignidade que nos merece quem é servidor do Estado no estrangeiro”.
Considerou que pela ação do Governo foi feita “uma revolução na evolução daquilo que foi ou é a nossa rede de serviços consulares, provocando maior acessibilidade e maior celeridade”. E destacou: “Vamos acabar este ano com 1,780 milhões de atos consulares”. “É um recorde, porque nem em 2018, nem em 2019, os anos antes da pandemia, tivemos tantos atos consulares”.
Sobre outras medidas para “a valorização das comunidades portugueses”, lembrou que estão previstos no Orçamento de Estado para 2024, para apoio social aos idosos e emigrantes carenciados, uma verba da ordem “dos 900 mil euros”, assim como “uma nova lei de apoio ao associativismo”, com uma dotação de “um milhão de euros”. “Um outro objetivo foi o reforço das ligações das comunidades portuguesas através do ensino de português no estrangeiro. Temos efetivamente 31 milhões de euros no Orçamento e hoje uma rede em sete país com 33 mil alunos a aprender português. E temos um projeto de digitalização do ensino de 17 milhões de euros que possibilita uma nova forma de olhar para a aprendizagem”, afirmou.
No Encontro PNAID em Viana do Castelo, Paulo Cafôfo sublinhou “a importância brutal” da diáspora e do seu “vinculo emocional com Portugal”. “Temos de aproveitar esse vínculo para potenciar economicamente o investimento que fazem no nosso país”, declarou o Secretário de Estado, recordando que a emigração representa atualmente, "1,6 por cento do PIB português, com remessas da ordem dos 3,9 mil milhões de euros”.