Falta de meios do SEF e da Autoridade Tributária e truques de traficantes facilitam entrada de droga.
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Os aeródromos portugueses são apontados, na Polícia Judiciária, como um ponto fraco que continua a ser explorado pelo tráfico internacional de cocaína, que vem registando um aumento nos últimos anos, mas também de haxixe. O problema é crónico e passa pela falta de controlo dos aviões que aterram nessas infraestruturas. O aeródromo de Tires, onde deveria aterrar o jato privado que a polícia brasileira intercetou com 500 quilos de cocaína, é um dos exemplos mais apontados, há anos, por responsáveis da PJ no combate ao tráfico.
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Ao JN, uma fonte policial começa por sublinhar que o aeródromo de Tires tem em permanência apenas segurança privada. E lembra que, embora esteja vocacionado para voos internos, do país e da União Europeia, também é ponto de partida e de chegada para voos extracomunitários.
Apreensões de cocaína em Portugal aumentaram 75% entre 2018 e 2019
Os operadores estão obrigados a submeter um plano de voo à ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil, que, no caso dos voos extracomunitários, comunica o mesmo ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Autoridade Tributária e Aduaneira. "Mas, a maior parte das vezes, porque não têm meios, a autoridade alfandegária e o SEF não mandam lá ninguém", conta, acrescentando que os operadores envolvidos no tráfico usam, ainda, truques para evitar o controlo das autoridades. Dá o exemplo de "um avião que tem um plano de voo do Brasil para Madrid, com escala nos Açores, para reabastecimento de combustível". "Nos Açores, reabastece e submete um novo plano de voo, dizendo que quer ir para Tires. Como já se trata de um voo dentro da União Europeia, a ANAC já não avisa o SEF nem a Autoridade Tributária", explica.
Via aérea em crescendo
Embora os contentores dos navios sejam apontados como a principal via de entrada da cocaína da América do Sul e das Caraíbas em Portugal e na Europa, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a Europol apontavam, em relatório de 2019, "a expectativa de que o uso da aviação geral cresça no futuro". E estimavam o aumento, em particular, do recurso a jatos privados. "A expectativa é de que o uso da aviação geral cresça no futuro", lê-se no mais recente relatório anual daqueles organismos sobre o mercado da droga na União Europeia.
De resto, a Europol e o Observatório sublinharam ainda que a existência de controlos fronteiriços e procedimentos de segurança mais eficazes poderia contribuir para que as associações criminosas optassem por usar "aeroportos internacionais secundários e pequenos aeródromos de aviação geral".
Outros casos
Portuguesas presas na Venezuela
Avião ia para Tires com 400 quilos
Em 2005, um tribunal da Venezuela condenou a nove anos de prisão, por tráfico de droga, três portuguesas detidas em Caracas a bordo de um jato privado com destino ao aeródromo de Tires (Cascais). As autoridades encontraram quase 400 quilos de cocaína na aeronave, fretada à Air Luxor. As suspeitas, à data com mais de 50 anos de idade, residiam então em Arraiolos. A tripulação do jato, também portuguesa, foi ilibada de qualquer crime.
Brasileiros detidos em Lisboa
Droga escondida em malas de viagem
Em outubro de 2020, a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 175 quilos de cocaína a bordo de um jato privado que aterrou no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, oriundo do Brasil. A droga fora guardada em malas de viagem. Cinco homens, incluindo dois portugueses, foram detidos. Os traficantes já teriam recorrido ao mesmo método anteriormente. Os voos eram agendados de forma legal e encarados como normais pelas autoridades.
Da Colômbia até Porto de Sines
Quase uma tonelada entre bananas
Os traficantes não recorrem apenas a aeronaves para fazer chegar droga à Europa. Em janeiro de 2020, a PJ apreendeu 825 quilos de cocaína proveniente da Colômbia dissimulados em caixas de banana no Porto de Sines. Por via marítima, é possível transportar mais quantidade numa só viagem.