A bastonária da Ordem dos Enfermeiros garante que os profissionais podem suspender os títulos de especialistas como forma de protesto e acusa o Ministério da Saúde de estar a fazer "terrorismo" sobre os enfermeiros.
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É a reação de Ana Rita Cavaco ao comunicado da tutela, publicado ontem à noite no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que considera ilegal a nova forma de protesto dos enfermeiros e pressiona os hospitais a marcarem falta injustificadas a quem, por suspensão da respetiva cédula de especialista, se recuse a praticar atos de enfermagem especializados.
"A Ordem dos Enfermeiros tem competências próprias e um procedimento sério de atribuição de títulos, que prevê a entrega de dois tipos de cédulas. Não precisamos que o Ministério da Saúde venha dizer quais são as nossas competências, nem reconheço essa competência à ACSS", afirmou, ao JN, a bastonária dos enfermeiros.
Ana Rita Cavaco garante que os estatutos dos enfermeiros permitem a entrega dos títulos e que tal situação ocorreu uma vez, quando um enfermeiro pediu a suspensão do mesmo porque não exercia cuidados especializados na respetiva área.
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) diz não entender um Governo que quer ameaçar 70 mil profissionais de saúde que, todos os dias, mantém os hospitais em funcionamento.
"Muitos administradores hospitalares tem-se mostrado preocupados e surpreendidos com estes sistemáticos comunicados da tutela para fazer pressão e terrorismo sobre os enfermeiros", declarou.
Em causa está um novo protesto dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica - que exigem ser pagos como tal - iniciado esta semana.
Dezenas de profissionais estão a entregar os títulos de especialista à Ordem dos Enfermeiros (OE) para terem de prestar apenas cuidados gerais.
Além da Saúde Materna e Obstétrica, o protesto poderá atingir mais três especialidades (saúde infantil e pediátrica, reabilitação e médico-cirúrgica).
No caso da Saúde Materna e Obstétrica, os enfermeiros que entregarem os títulos de especialista deixam de poder integrar as equipas multidisciplinares dos blocos de parto.
Os médicos já manifestaram preocupação com a assistência às grávidas.
Segunda-feira, a Ordem dos Médicos / Norte pediu aos hospitais da região para reforçarem os blocos com ginecologistas e obstetras, de forma a evitar constrangimentos nos cuidados prestados.
Na próxima semana, entre os dias 11 e 15, está marcada uma greve nacional de enfermeiros convocada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros.
A criação da categoria de especialista na carreira de enfermagem, a uniformização das 35 horas para todos os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), progressões na carreira de três em três anos e um aumento salarial da remuneração mínima de 1200 euros para 2025 euros são algumas das reivindicações dos sindicatos.