Bastonário diz que "nenhum médico pode estar isento de ser avaliado pela Ordem"

“O que a Ordem dos Médicos tem que fazer é aquilo que está no domínio das suas competências e aquilo que é uma obrigação ética. Avaliar o caso que tem contornos que desconhecemos, que há dúvidas que estão a ser colocadas sobre determinadas intervenções técnicas dos médicos. Em que houve, possivelmente e, isso será objeto de avaliação, uma intromissão daquilo que são as funções técnicas e a relação entre o médico e o doente. E isso obrigou ao bastonário da Ordem dos Médicos a remeter o caso para o Conselho de Disciplina da Região Sul da Ordem dos Médicos”, salientou Carlos Cortes à SIC. 

Confrontado com as declarações do ex-secretário de estado da Saúde, Larcerda Sales, que acusou Carlos Cortes de estar a “usufruir dos seus cinco minutos de atenção e fama”, o bastonário dos médicos considera estranha essa posição porque “aquilo que a Ordem dos Médicos quer é o apuramento da verdade. É saber exatamente aquilo que aconteceu. É saber se a autonomia e a independência dos médicos foi respeitada”, disse. 

“É muito estranho porque não está a correr nenhum processo disciplinar em relação ao dr. Lacerda Sales. Como não foi aberto nenhum processo disciplinar a nenhum médico que esteve envolvido nesta situação”, clarificou. 

Segundo Carlos Cortes, os “médicos, independentemente do seu local, tem que ter sempre um comportamento que respeite o seu código deontológico. Independentemente do seu local de decisão, independente da sua atuação fora ou dentro de um hospital. Têm que cumprir rigorosamente um código deontológico. 

O responsável pela Ordem dos Médicos recusou também qualquer intromissão por parte da entidade ao caso. “O que seria inqualificável era a Ordem dos Médicos não estar a avaliar um caso em que há suspeita de violação e desrespeito de decisões de autonomia médica, desrespeito da relação entre o médico e os doentes e, isso, é sempre passível de uma avaliação ética e deontológica”, disse à SIC. 

Carlos Cortes salienta ser necessário “uma avaliação do comportamento de todos os médicos que tiveram um papel neste caso”. “E quando digo todos os médicos, são todos médicos. Nenhum médico pode estar isento de ser avaliado pela Ordem dos Médicos”, acrescentou. 

Recorde-se que a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), Ana Paula Martins, revelou, esta quarta-feira, no Parlamento, que a auditoria realizada pelo Santa Maria revelou que a primeira consulta das gémeas brasileiras foi marcada pela Secretaria de Estado da Saúde, via telefone. 

Entretanto, o ex-secretário de estado da Saúde, António Larcerda Sales, garantiu, à Antena 1, que não marcou qualquer consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as gémeas luso-brasileiras, assegurando que não teve conhecimento de qualquer pedido da Secretaria de Estado da Saúde ao Hospital de Santa Maria.