BE contra aumento da idade da reforma para resolver sustentabilidade da Segurança Social

O número de pensionistas "deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deveria levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do Orçamento do Estado", refere um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos .

"A sustentabilidade do sistema a longo prazo não se resolve punindo as pessoas e pondo-as a trabalhar até morrerem, resolve-se pensando duas coisas: quais são as medidas de política económica que garantem que o sistema tem contribuições e qual é a diversificação das fontes de financiamento que pode trazer", defendeu o deputado do BE José Soeiro, em declarações aos jornalistas no parlamento.

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Segundo o deputado bloquista, importa "clarificar que o que cria dificuldades à sustentabilidade da Segurança Social não é o aumento da esperança média de vida", sendo isso "uma boa notícia à qual não deve corresponder uma punição, segundo a qual as pessoas estariam obrigadas a trabalharem até morrer".

"Este estudo quer impor uma conclusão, porque mesmo que se conclua que é preciso reforçar as fontes de financiamento da Segurança Social, este estudo não abre o debate sobre as fontes de financiamento. Este estudo sugere uma solução, como se fosse a solução única, que é aumentar a idade da reforma", apontou.

O BE não aceita a "imposição dessa conclusão" e deixa claro que "existem outras possibilidades de olhar para a questão".

"Nós sabemos que o que criou dificuldades ao sistema de Segurança Social foi o desemprego, porque significa que há menos pessoas a fazer descontos e há um peso maior em termos dos apoios sociais, foi a precariedade, que exclui pessoas do contrato social, são os baixos salários e foi a emigração que levou para fora de Portugal centenas de milhares de jovens que poderiam estar aqui a trabalhar com trabalhos qualificados e a contribuir para o sistema", elencou.

Assim, para José Soeiro a sustentabilidade da Segurança Social "resolve-se com políticas de emprego, de aumento de salários e de inclusão dos trabalhadores na proteção social e nos descontos".

"Não vale a pena criar aqui um alerta para depois justificar medidas como se fossem inevitáveis - não são, nós contestamo-las e opomo-nos a elas - que passariam pelo aumento da idade da reforma", avisou.

O deputado do BE destacou que, nos últimos dois anos, a Segurança Social "tem tido um acréscimo anual de entre 6% a 7% das receitas, ou seja, das contribuições que são feitas para o sistema, o que significa mais 800 milhões de euros em cada ano de contribuições"."

"E é por isso que hoje o sistema de Segurança Social tem até mais receita do que despesa e por isso está equilibrado", observou.