A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins questionou, esta quarta-feira, o Governo, em missiva dirigida ao presidente da Assembleia da República, por que razão não entregou ainda, como solicitado por duas vezes pela Comissão de Saúde, o relatório do grupo de trabalho de acesso à PMA e da comissão que analisou a mortalidade materna em 2017/18.
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"Estão, por alguma razão, classificados como confidenciais ou o Governo está simplesmente a sonegar informação à Assembleia da República?", questiona.
Na missiva, Catarina Martins recorda que, a 22 de abril, o BE "apresentou um requerimento para audição do Grupo de Trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA)". Em causa, como o JN noticiou na altura, o agravamento dos tempos de espera por gâmetas doados e o facto do relatório final daquele grupo, entregue há um ano, nunca ter sido tornado público.
Por outro lado, prossegue a deputada, a 24 de maio requereu o BE "a audição da Direção-Geral da Saúde sobre a mortalidade materna em Portugal", bem como o relatório feito pela comissão criada para analisar os óbitos registados em 2017 e 2018 e que "nunca foi publicado". Notícia igualmente avançada pelo JN: em 2020, a mortalidade materna atingiu o valor mais alto dos últimos 38 anos, com 17 óbitos maternos.
Os referidos relatórios, precisa a coordenadora do BE, "ainda não foram entregues, apesar de já terem sido solicitados por duas vezes". Informação confirmada esta quarta-feira, diz, pelo presidente da Comissão Parlamentar de Saúde. Situação que "exige esclarecimento" do Ministério da Saúde.