BE faz pergunta à Comissão Europeia sobre trabalhadores da refinaria de Matosinhos
Os eurodeputados do BE vão enviar à Comissão Europeia uma pergunta por escrito sobre o futuro dos trabalhadores da refinaria de Matosinhos. Ao JN, o eurodeputado José Gusmão lembra que, dois anos após o fecho das instalações, estes continuam sem solução alternativa para as suas vidas, numa altura em que os subsídios de desemprego estão a chegar ao fim.
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Para José Gusmão, o facto de ainda não existir uma solução à vista para os antigos funcionários da refinaria mostra que, em dois anos, "não foi feito nada de significativo" para lhes dar "um novo enquadramento" e uma nova possibilidade de carreira. Isto apesar de existirem mecanismos europeus para esse fim, como o Fundo para a Transição Justa, o Fundo Social Europeu ou o Fundo de Ajustamento à Globalização.
Nesse sentido, os bloquistas querem saber quem falhou para que os instrumentos disponíveis não tenham sido mobilizados: se foi o Governo português que "não se mexeu" no sentido de os acionar ou se, pelo contrário, foi a Comissão Europeia que entendeu que tal não se justificava. "O que não aceitamos é que a culpa por este processo ainda não estar resolvido morra solteira", atira Gusmão.
Seja quem for que tenha a maior fatia de responsabilidade, o eurodeputado entende que a Comissão deve pronunciar-se. "Tem de dar explicações sobre por que é que o seu próprio slogan - 'não deixar ninguém para trás' - não está a ser cumprido", refere, lembrando que o encerramento de refinarias é um objetivo europeu e que, como tal, deve ser feito de forma sustentada.
O fecho da refinaria de Matosinhos, em abril de 2021, deixou cerca de 150 trabalhadores no desemprego, tendo ainda afetado outros 450 de forma indireta. Segundo números que o BE facultou ao JN, há atualmente perto de 80 ex-funcionários na situação de desemprego e cujos subsídios terminam em setembro.
"Problema não foi o encerramento"
Questionado sobre uma eventual reabertura da refinaria, José Gusmão considera que, nos dias de hoje, esse cenário não lhe parece sequer "viável". "O problema com a refinaria de Matosinhos não é o seu encerramento, é que ele tenha sido feito sem acautelar a situação daquelas pessoas", argumenta.
A esse respeito, o parlamentar recorda que o seu partido "tem defendido a migração da capacidade produtiva de energia do Estado para outras fontes de energia". No entanto, lamenta que não exista "uma linha de investimento público na área das energias renováveis".
José Gusmão salienta que, na União Europeia, a transição energética decorre a várias velocidades, sendo que alguns Estados-membros estão a avançar nesse sentido "e outros nem por isso". E, insistindo que tem de ser encontrada uma alternativa para os trabalhadores despedidos, adverte: "Não faz sentido encerrar a refinaria de Matosinhos para passarmos a importar combustíveis fósseis de outro país qualquer".