Reação acontece no dia em que foi publicado um relatório sobre o tema. BE já tinha pedido auditoria a várias instituições, que foi desvalorizada pelo Governo.
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O Bloco de Esquerda solicitou uma audição, com caráter de urgência, ao Ministério da Saúde e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), responsável pelo relatório publicado esta manhã sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e que leva a esta reação. Para o partido político, as conclusões apresentadas demonstram a existência de “obstáculos que são inadmissíveis por colocarem em causa o acesso a um direito e por atentarem contra a dignidade das mulheres”.
O comunicado divulgado esta quarta-feira realça que o mesmo tema já tinha sido estudado pelo Bloco de Esquerda em 2018, tendo questionado “todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e todos os Centros Hospitalares (CH) do SNS sobre este assunto”. À data, “foi possível verificar que a lei da IVG não era respeitada”, referindo a não disponibilização de consulta prévia, a existência de “situações de referenciações que podiam obrigar as mulheres a várias deslocações e funcionavam como forma de desincentivo” e a não existência de respostas em vários hospitais públicos. Todos estes problemas são igualmente apontados pelo relatório da ERS desta quarta-feira como acontecendo no presente momento.
O Bloco de Esquerda realça ainda já ter apresentado “uma iniciativa legislativa para a realização de uma auditoria a todas as instituições do SNS, de forma a fazer o levantamento de todos os problemas e de fazer com que o Governo os corrigisse”, à qual o “Ministro da Saúde disse não serem necessárias auditorias”, dado que se tratariam de “casos pontuais” e que a situação seria resolvida em poucas semanas. O comunicado faz notar que o novo relatório comprova que o Governo não cumpriu o que prometeu.