Bebé aguarda medicamento de dois milhões de euros por falta de visto do Tribunal de Contas
Uma bebé, de ascendência são-tomense, que nasceu na Maternidade Alfredo da Costa, há cerca de um mês, com atrofia muscular espinhal, só poderá tomar o medicamento Zolgensma após uma validação do Tribunal de Contas (TdC). Por agora foi tratada com um medicamento alternativo e mais barato, que custa 750 mil euros.
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Segundo a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Ana Paula Martins, desde há alguns meses que os hospitais não podem fazer compras com valores superiores a 750 mil euros sem visto prévio do TdC. Em declarações à TVI, a responsável defende que deve existir um protocolo que regule o acesso a este medicamento de forma a facilitar estes processos.
"Não posso voltar ter os médicos numa grande ansiedade de o que é que vamos fazer se precisarmos de comprar um medicamento de dois milhões de euros", disse, admitindo que a "inquieta imenso não ter sido possível responder ao pedido médico" para a tratar com o Zolgensma.
"Este caminho de termos que pedir autorização prévia fez com que tivéssemos que tomar a decisão relativamente a uma medicação que, neste caso, era decididamente aquela que podíamos dar", disse, referindo-se ao medicamento que entretanto começou a ser administrado à menina.
Ao que o JN apurou, o hospital está a elaborar um processo clínico detalhado para ser submetido ao Tribunal de Contas, uma vez que a regra de acesso a este medicamento mudou recentemente.
Dos 33 tratamentos até agora efetuados em Portugal, este é o primeiro caso que obedece a estas novas regras devido a uma mudança legislativa, de julho, que repõe a necessidade de visto prévio para despesas hospitalares, apurou o JN junto de fonte hospitalar.
A doença foi diagnosticada à criança no teste do pezinho, que desde 21 de outubro do ano passado passou a incluir este despiste. Alana recebeu a primeira de três doses do medicamento Nusinersena, iniciado há uma semana, indicado para o tratamento da atrofia muscular espinhal, que tem validade de quatro meses.