Ministério Público de Setúbal estava a inquirir médicos e enfermeiros para clarificar documentos e procedimentos quando a pandemia paralisou processo.
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As cópias das ecografias do bebé sem rosto que o Ministério Público recolheu são impercetíveis para pedir um parecer ao Instituto de Medicina Legal com o fim de perceber se Artur de Carvalho violou ou não os seus deveres profissionais.
Por isso, o Ministério Público (MP) de Setúbal decidiu inquirir médicos e enfermeiros, testemunhas no processo, para clarificar o conteúdo dos documentos antes de os encaminhar. Esta fase do processo decorria antes da declaração do estado de emergência, que levou à desmarcação das diligências presenciais.
No processo que corre no MP de Setúbal, Artur de Carvalho ainda não foi constituído arguido e só deverá ser ouvido após obtenção do parecer do Instituto de Medicina Legal, que pode vir a suportar uma acusação contra o obstetra por negligência médica.
O médico acompanhou a mãe de Rodrigo durante toda a gravidez e em nenhuma das ecografias que realizou na clínica Eco Sado, em Setúbal, identificou as malformações com que o bebé viria a nascer (sem rosto e parte do crânio), a 7 de outubro, no Hospital de São Bernardo.
bebé já come e palra
Hoje, com seis meses de vida, encontra-se em casa. "Já come papa, sopa, já palra", conta ao JN Marlene Simão, mãe de Rodrigo, que diz que tanto ela como o filho estão "bem, dentro dos possíveis". O bebé estava a ser acompanhado em casa por uma equipa médica do hospital, mas a pandemia fez com que os médicos deixassem de ir a casa do bebé e todas as consultas foram adiadas. "Falamos por telefone, fazemos videochamada com o pediatra, mas em caso de urgência, vêm a casa", conta Marlene Simão.
Esta não foi a única queixa apresentada contra Artur de Carvalho na justiça. O Ministério Público já tinha arquivado outras quatro queixas, uma das quais relacionada com o caso de um bebé que nasceu em 2011 no Hospital Amadora-Sintra com deficiências físicas e mentais. A mãe apresentou queixa por suspeitas de negligência médica. Realizou ecografias com o obstetra na clínica privada de Setúbal e nunca foi detetado qualquer problema com o feto.
Na sequência da divulgação destes casos, a Ordem dos Médicos está a preparar uma lista de obstetras e radiologistas certificados em ecografia obstétrica avançada a que as grávidas possam recorrer com a garantia de qualidade. Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, explica ao JN que em dezembro foi criado o grupo e critérios para avaliar os currículos de candidatos. Em março, as candidaturas deveriam ser avaliadas para publicação da lista de profissionais certificados, mas a reunião foi adiada devido à pandemia. Em breve, deve estar disponível.
EXPULSÃO DECIDIDA ESTE MÊS
Artur de Carvalho vai conhecer a decisão final do Conselho Disciplinar da Zona Sul da Ordem dos Médicos à conduta no acompanhamento da gestação do bebé Rodrigo ainda este mês. O JN apurou que o grupo de 17 médicos, presidido por Céu Machado, deu prioridade absoluta a este caso e que as sanções mais prováveis são a suspensão da atividade até dez anos ou mesmo a expulsão.
Fora de questão estão as penas mais leves, de advertência ou censura. O médico obstetra poderá recorrer da decisão para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e, em última instância, para os tribunais administrativos civis. Artur de Carvalho foi suspenso preventivamente por seis meses em outubro, quando deu entrada na Ordem dos Médicos o processo relativo a Rodrigo. Nessa altura, já decorriam cinco outros casos contra o médico, ainda sem decisão.