Maioria de dois terços necessária para rever a Constituição seria assegurada pelos deputados da Direita.
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Os tradicionais partidos do arco da governação, PSD e PS, já não são suficientes para uma revisão constitucional. A maioria de dois terços, que sempre esteve nas mãos do bloco central, coloca-se agora à Direita. Num sistema em que André Ventura declarou a “morte do bipartidarismo”, o Chega é agora essencial para avançar com uma revisão da Constituição. Mas também a IL entra nesta contabilidade.
Uma das consequências do novo xadrez parlamentar é o facto de a AD (também com PPM nos Açores), o Chega e a IL garantirem mais de dois terços. Sem os quatro mandatos ainda por atribuir na emigração, são 156 eleitos em 230.
Essencial para nomear
A maioria de dois terços (154) permite aprovar alterações à Constituição, bem como eleger, por exemplo, juízes do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico e Social e vogais do Conselho Superior da Magistratura.
“Não vou adiantar nem a composição do Governo, nem antecipar conversas com outros partidos, muito menos falar de uma hipotética revisão constitucional”, declarou Luís Montenegro na noite eleitoral. Para o candidato presidencial Marques Mendes, rever a Constituição não deve ser uma prioridade porque a atual “praticamente não impede nenhuma reforma em Portugal”.