O parlamento viveu, esta quarta-feira, um momento de reação rápida a uma proposta sobre o IVA, que estava a ser anunciada pelo PSD nos Passos Perdidos, e recebeu o "sim" do Bloco de Esquerda no hemiciclo.
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Rui Rio, líder do PSD, estava ainda a apresentar aos jornalistas uma alteração na sua proposta e já o secretario de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua estavam a comentar o assunto no hemiciclo, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020).
Mariana Mortágua, independentemente de admitir analisar "em detalhe" as alterações, admitiu desde logo viabilizá-las, porque elas "vão ao encontro da posição do Bloco de Esquerda".
"É um caminho à sua viabilização esta tarde", afirmou a parlamentar bloquista.
O tom do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi diferente, fez um apelo "à responsabilidade" do PSD neste dossier e desafiou os sociais-democratas a "assumir que estão a aprovar uma redução de receita".
PSD propõe cortar menos nos gabinetes e ajustar excedente para compensar descida da luz
O presidente do PSD anunciou que o partido substituirá as contrapartidas que propunha para descer o IVA da luz por um corte menor nos gabinetes ministeriais e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.
Por outro lado, os sociais-democratas alteram a entrada em vigor da medida para 01 de outubro, e não em 01 de julho, como previa a proposta inicial.
Segundo as contas de Rui Rio, a descida do IVA da luz para consumo doméstico custará 31 milhões de euros por mês, perto de 94 milhões para o trimestre.
Tal seria compensado por um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, repondo a despesa aos níveis de 2019, e por um ajustamento do excedente orçamental, que o líder do PSD diz estar nos 0,25%.
"Se passar a 0,2% mesmo, então sobram ainda doze milhões de euros além do precisamos", afirmou Rui Rio, em conferência de imprensa no parlamento.
O líder do PSD disse não ter qualquer garantia de aprovação destas contrapartidas, reiterando que não existem negociações com BE e PCP, mas disse ter consciência de que esta proposta está mais "de acordo" com algo que estes partidos poderão aceitar.