Número cresce há cinco anos. Alunos precisam de ter, pelo menos, média de 14 valores para pedirem apoio que é superior a mil euros.
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Cada vez mais alunos do Secundário recebem bolsas de mérito. O número tem vindo a crescer consecutivamente nos últimos cinco anos, atingindo uma dotação de quase 23 milhões de euros (22,7 milhões de euros), revelou o Ministério da Educação. De acordo com os dados enviados ao JN, no ano letivo 2021/22 foram atribuídas 20 693 bolsas - mais 887 do que no ano anterior e mais 3340 do que em 2017/2018.
Podem candidatar-se à bolsa de mérito os alunos abrangidos pelos 1.º e 2.º escalões do abono de família que tenham conseguido, no ano anterior à candidatura, uma média igual ou superior a 14 valores no Secundário ou de 4 no 9.º ano. O valor da bolsa de mérito corresponde a 2,5 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS) em vigor no arranque do ano letivo. Em 2021 foi de 1097,03 euros; no ano passado, foi de 1108 euros; e este ano será de 1201 euros.
Não existe um limite ao número de bolsas que pode ser atribuído em cada ano. As notas são um critério determinante. E o crescendo dos últimos anos, revelou o ME nas respostas enviadas, representou, comparativamente a 2017/2018, um acréscimo de quatro milhões e meio de euros.
Uma ajuda importante
Para os presidentes das duas associações de diretores, a medida - que também se aplica no Superior a estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos rendimentos - é um fator de motivação.
"Em muitas situações, é uma ajuda importante para se ter acesso a outros meios e material, como outro tipo de livros, equipamentos digitais ou uma secretária para estudarem em condições que muitos não têm", aponta Filinto Lima. Para o presidente da Associação de Diretores (ANDAEP), este é um investimento importante, especialmente num contexto de crise.
Para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), este apoio é um instrumento que contribui para o cumprimento do princípio constitucional de um ensino tendencialmente gratuito e universal.
"Há muitas famílias para as quais estudar implica uma despesa", afirma Manuel Pereira, sublinhando que este não é um apoio para todos os que precisam. "Há muitos que não têm boas notas porque também não têm condições para as obter", frisa. Ainda assim, acrescenta, "é um estímulo" que pode ser usado na aquisição de material mais caro, como máquinas de calcular, já que a comparticipação da Ação Social "é muito baixa".
Uma motivação para prosseguir os estudos
Quando terminar de receber a bolsa referente ao 12.º ano, que está agora a frequentar, Rodrigo Gonçalves, da Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, terá recebido mais de três mil euros pelo bom desempenho escolar que tem tido. "Um incentivo para querer continuar os estudos", diz.
Atualmente no último ano do curso profissional de Programador de Informática, o jovem de 18 anos soube através de uma tia que estava habilitado à bolsa de mérito. Quando se candidatou pela primeira vez, em 2021, já tinha terminado um ano no Ensino Secundário regular, o 10.º ano em Artes Visuais, que acabou por trocar pelo ensino técnico-profissional. Agora, é o segundo ano em que está a receber este apoio destinado aos alunos com escalão social que tenham uma média de 14 valores ou mais.
A bolsa é paga no ano letivo seguinte ao que é referente - Rodrigo está agora a frequentar o 12.º ano e a receber as prestações da bolsa que dizem respeito ao 11.º. E até hoje nunca houve atrasos ou problemas.
"Tanto no ano passado, como a primeira prestação deste ano, foram pagas no prazo previsto", diz ao JN. O dinheiro é transferido da Escola Secundária que frequenta para a sua conta bancária pessoal (o dinheiro podia também ser transferido para a conta de um dos encarregados de educação).
"Vai para guardar"
Grande parte do dinheiro que recebe "é para guardar". Aos 18 anos, Rodrigo Gonçalves pensa já no futuro e tem deixado o dinheiro da bolsa "de lado" para os seus próximos planos: continuar os estudos. O sonho de prosseguir para o Ensino Superior é recente e o estudante revela que a bolsa foi um dos incentivos para o fazer mudar de ideias.
Os colegas, relata, têm a mesma opinião que ele: a bolsa é uma motivação. "Tenho amigos que recebem a bolsa e, tal como eu, acabam por se esforçar mais para manter ou subir as notas, porque sabem que, no ano seguinte, vão receber aquele valor". E até mesmo quem ainda não recebe fica entusiasmado, já que ter partilhado a experiência de receber este valor fez com que outros colegas procurassem informação e se candidatassem.
Ainda que no primeiro ano que esteve na Secundária Carlos Amarante, no ensino regular, Rodrigo Gonçalves nunca tenha ouvido falar da existência desta bolsa, afirma que, agora, é veiculada mais informação. "Este ano, já andaram pelas salas a explicar como funciona e como nos podíamos inscrever, por isso, mais gente ficou a saber."