Governo fala em “evidente suborçamentação” e diz que a fundação para a ciência não tem dinheiro para assumir os compromissos.
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A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que financia bolsas de doutoramento, contratos de trabalho e projetos de investigação, não tem dinheiro para todos os compromissos assumidos até ao final do ano. A informação é do Governo, que encontrou um buraco de 100 milhões de euros.
“A FCT não tem, neste momento, capacidade financeira para assegurar os projetos e compromissos assumidos até ao final do ano, o que coloca em causa o apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação, em todas as áreas do conhecimento”, informou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de Fernando Alexandre, em comunicado.
A FCT apresenta “um défice de cerca de 100 milhões de euros” que resulta de “uma evidente suborçamentação” no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pelo anterior Governo, lê-se no comunicado.
Pelas contas do Ministério liderado por Fernando Alexandre, há um défice de 28,6 milhões de euros em pagamento de bolsas, de 16,3 milhões de euros em emprego científico e de 35 milhões de euros nas unidades e instituições.
Governo vai reforçar orçamento
Por regra, o orçamento da FCT é insuficiente e recebe reforços a meio do ano. Isto acontece porque a FCT está muito dependente de fundos europeus que só são desbloqueados quando o exercício orçamental já está em curso.
O Ministério da Educação assegura que “irá proceder durante os próximos meses a reforços financeiros do orçamento da FCT”, mas lamenta “que o Governo anterior não tenha, em tempo útil, garantido à FCT, em sede de Orçamento do Estado para 2024, as verbas necessárias para o seu normal funcionamento e para a prossecução dos objetivos”.
A FCT é a principal financiadora da ciência em Portugal. Esta semana, várias associações de investigadores manifestaram-se e entregaram ao Governo um manifesto pelo fim da precariedade