Relatório indica a produção diária de 1,40 kg de lixo por habitante
Rui Oliveira/global Imagens
Relatório da APA indica que deposição em aterro diminuiu, mas país continua longe das metas europeias para 2025.
No ano passado, cada residente em Portugal produziu, em média, 511 quilos de resíduos. Os números constam do Relatório Anual de Resíduos Urbanos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e indiciam um ligeiro aumento face a 2020. A deposição em aterro diminuiu, mas o país está longe das metas traçadas pela União Europeia.
De acordo com o documento, "em 2021 foram produzidas em Portugal 5,311 milhões de toneladas de resíduos urbanos, mais 1% do que em 2020". Isto corresponde "a uma capitação anual de 511 kg/hab/ano, ou seja, uma produção diária de 1,40 kg por habitante".
No ano passado, segundo a APA, verificou-se "uma redução significativa da deposição de resíduos em aterro, contrariando a situação verificada em 2020, em parte justificada pelas Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia de COVID-19". O relatório revela que, em 2021, 56% dos resíduos tiveram como destino final o aterro (em 2020 foram 60% e em 2019 57%). Cerca de 19% foram para valorização energética, 7% para compostagem/digestão anaeróbia, 14% para reciclagem e 2% para outras valorizações.
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Para a associação ambientalista Zero, estes números evidenciam que a reciclagem "mantém-se vergonhosamente nos 21%", número que resulta do somatório dos 14% de reciclagem com os 7% de compostagem. Os 33% que têm sido anunciados oficialmente "resultam de uma fórmula que o Governo inventou em 2014, que é ilegal de acordo com a Comissão Europeia" e que tem em consideração outros valores, diz Paulo Lucas, da Zero.
"Há um empolamento artificial que é inválido para a Comissão Europeia. Consideram que 55% dos resíduos que entram no Tratamento Mecânico e Biológico são automaticamente considerados reciclados, algo que não faz qualquer sentido e significa continuar a manipular os dados para que fiquem mais agradáveis do ponto de vista do desempenho do país, quando o desempenho não é bom", concretiza o ambientalista, lembrando que "estamos longe" da meta comunitária de 55% de reutilização e reciclagem até 2025.
"Com esta atitude muito pouco séria e ilegal, a APA e o Secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Galamba, não só transmitem a ideia de que os números estão melhores do que na realidade estão, mas também criam condições que promovem a despreocupação e a inércia dos Municípios e dos restantes agentes do setor", lamenta a Zero em comunicado.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, reconheceu falhas na gestão de resíduos após críticas da bancada do PSD, em sede da comissão do Orçamento e Finanças, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e Ambiente e Energia. "Estamos atrasados ao nível dos resíduos, as coisas são como são. Não vale a pena branquear", referiu.