O novo Governo dos Açores não tomará posse antes de dia 20. Depois disso, deverão passar mais de 20 dias até o programa ser votado. Ou seja: dificilmente se saberá antes das legislativas se haverá algum acordo PSD-Chega.
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Publicar os resultados
O primeiro passo para poder haver Governo regional é a publicação dos resultados eleitorais em Diário da República. Isso deverá ocorrer no final da próxima semana, apurou o JN – ou seja, por volta dos dias 15 e 16.
Ouvir os partidos
Antes da tomada de posse do Executivo, o representante da República tem de ouvir os partidos, para convidar um deles a formar Governo. As reuniões estão previstas para os dias 19 e 20.
Posse do Governo
Só então deverá acontecer a instalação do Parlamento regional. É costume a posse do Governo ocorrer no dia seguinte, ainda que, em 2020, tenha demorado mais de uma semana, devido às negociações entre PSD e Chega.
Votar o programa
O Governo tem dez dias para entregar o seu programa. Depois, os partidos dispõem de 15 dias para o apreciar. No máximo, o debate durará três dias. Para o programa ser chumbado, são precisos 29 votos. Se isso acontecer, o Governo cai.
A Aliança Democrática (AD) elegeu 26 dos 57 deputados, pelo que precisaria de 29 para ter maioria absoluta. O PS elegeu 23, o Chega cinco e IL, BE e PAN um cada. Ou seja: uma vez que os socialistas já disseram que vão votar contra, o partido de André Ventura é que decidirá se o Executivo fica em funções ou cai.
Corrida contra o tempo
Tudo indica que o processo não termine antes das legislativas. A 10 de março, o programa do Governo regional ainda deverá estar a ser apreciado.