Plano de Recuperação e Resiliência é o principal responsável por boa parte dos municípios apresentar “o maior orçamento de sempre”. Fundos europeus e da descentralização também contribuem para situação de “excecional abundância”.
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“O maior orçamento de sempre”. O anúncio ecoa por todo o país, com câmaras do Norte ao Sul a anunciarem orçamentos recorde para 2025. As verbas de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030, que comparticipam inúmeros investimentos nos municípios, explicam boa parte da fartura que chega em ano de eleições autárquicas. Também o dinheiro transferido no âmbito da descentralização de competências, em áreas como a educação e a saúde, engordam os orçamentos.
Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, admitiu ao JN uma situação de “excecional abundância”, sobretudo devido ao PRR, mas alertou que é preciso lembrar que daqui a dois anos essas fontes de financiamento fecham e as autarquias têm de voltar a adaptar-se. “É preciso cautela”. Em 2025, os orçamentos recorde chegam num ano que também marca a despedida de muitos autarcas devido à limitação de mandatos. E conseguem deixar, assim, um legado de abundância. Mesmo que muitos projetos não fiquem prontos em 2025 e, por isso, constituam uma herança positiva para os sucessores.