Câmaras estão a perder mais de 900 mil euros de receita fiscal por dia
Queda nos proveitos fiscais é uma inversão na tendência crescente da última década. Derrama e IMT a cair.
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As câmaras perderam 908 mil euros por dia de receita fiscal entre janeiro e agosto deste ano face a igual período de 2023. A execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento mostra uma queda na arrecadação de proveitos fiscais próprios dos municípios, que é uma inversão na tendência crescente da última década. Desde 2014, apenas no ano da pandemia de covid-19, em 2020, as câmaras chegaram a agosto (e ao final do ano) com menos receita fiscal arrecadada da do que no ano anterior.
O trambolhão maior é da derrama, que incide sobre o lucro das empresas e regista uma perda acumulada superior a 200 milhões de euros em comparação com o ano passado. Mas também confirma o arrefecimento do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) que já se sentiu ao longo de 2023 e que se mantém até agora, refletindo o comportamento do mercado imobiliário. A quebra acumulada no IMT entre janeiro e agosto é de 33, 8 milhões de euros.