Câmaras não podem estar meses à espera para limpar terrenos, alerta Luísa Salgueiro
A presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, alerta que as câmaras não podem estar meses à espera de aval para entrar em terrenos privados e limpá-los. A propósito da proposta que visa tomar posse das parcelas em risco de incêndio, a autarca esclarece que as câmaras não querem ser proprietárias, só defendem um processo ágil.
Corpo do artigo
"Sempre que acontece uma situação critica, como a que aconteceu recentemente [nos incêndios de setembro], as câmaras municipais intervêm de forma pronta. Porém, em termos preventivos, defrontam muitos obstáculos do ponto de vista formal e burocrático", afirmou a presidente da Associação Nacionala de Municípios Portugueses (ANMP), esta quinta-feira, em Matosinhos.
De acordo com Luísa Salgueiro, a proposta, elaborada pela ANMP e que será apresentada ao Governo, para ajudar a reduzir o número de incêndios rurais e florestais passa, essencialmente, por agilizar processos administrativos que já existem. "Para que uma câmara municipal possa entrar num terreno, que sabe estar a acrescentar risco, tem de percorrer uma série de etapas de um processo administrativo e burocrático denso, que implica, primeiro, a obtenção de uma declaração de utilidade pública", explicou a autarca. "Precisamos que não seja necessária uma declaração de utilidade pública e que não seja necessário estar meses à espera, porque, muitas vezes, quando se torna possível fazer essa limpeza, já é tarde".