A recuperação da atividade da pirotecnia em Portugal não está a correr como esperado para os empresários de um setor que, antes da pandemia, empregava 1200 trabalhadores, em cerca de 60 pequenas e microempresas, as quais faturavam cerca de 40 milhões de euros por ano.
Corpo do artigo
Apesar de as encomendas de comissões de festas de todo o país estarem já aos níveis dos anos anteriores à pandemia, principalmente neste mês de agosto, os recentes alertas e proibições decretados pelo Governo deixaram um rasto de desconfiança.
Para os empresários, as câmaras municipais, que foram agora incumbidas de competências de licenciamento de espetáculos de fogo de artificio, não estão a ajudar à retoma. "Há dezenas de espetáculos de festas recusados por autarquias. Quase que arriscava dizer que são centenas. Se incluirmos os que foram cancelados por decreto governamental, quando são lançados os alertas, são certamente centenas", afirma ao JN o empresário de pirotecnia Pedro Gonçalves, membro da direção da Associação Nacional de Empresas de Pirotecnia e Explosivos (APIPE).
Foi instalado "alarmismo social, medo na população", que, associados "à publicidade enganosa contra a nossa atividade, que estatisticamente apenas representa 0,01 % das ocorrências e da área ardida no país", condicionam as decisões das autarquias.
Legislação ambígua
"Há presidentes de Câmara que são intransigentes", afirma Pedro Gonçalves, referindo também que "a nova legislação vem criar uma ambiguidade, em que a Autarquia deixa de ser uma entidade consultada pelas autoridades e passa a ser licenciadora. Tem sido uma confusão enorme, muito difícil de gerir".
"Há locais onde estão a proceder de acordo com a nova legislação, outros continuam a atuar da forma anterior e há casos até em que os pareceres dos municípios ainda vêm a citar o Decreto de Lei 124, de 2006, que já foi revogado", acrescenta.
Carlos Macedo, da APIPE, confirma que "o verão começou com bons indicadores e os serviços a correr ao nível de 2019, até que voltaram as proibições cegas de lançar pirotecnia em todo o território nacional". E, acrescenta: "Até as associações do setor - APIPE e ANEP - "se juntaram para fazer ver ao Governo e ao senhor presidente da República que proibições cegas não abonam nada em favor da normalidade da cultura, das tradições e da vida do setor". A pirotecnia regressou aos céus de Portugal, com uma subida de preços do material que oscila entre "10% e 40%", de acordo com as associações do setor. Carlos Macedo afirma que os valores praticados "não são mais elevados, porque as empresas estão a escoar stocks acumulados durante a pandemia".
Falta de mão de obra
"É o que nos tem valido, uma vez que tem havido muita falta de matérias-primas e um forte encarecimento das mesmas no mercado internacional. A grande maioria são importadas e os preços são astronómicos. Temos tido subidas de mais de 300% em alguns produtos", diz o presidente da APIPE, proprietário de uma das maiores empresas do país, acrescentando que a atividade debate-se, neste momento, com "encerramentos e, também, com falta de mão de obra".
"Algumas empresas não conseguiram aguentar dois anos sem eventos e as que se resistiram foi por terem estruturas familiares que apoiam ou enveredaram por outras áreas de negócio". É o caso de Carlos Macedo. "Aproveitamos mão de obra, viaturas e equipamentos e começamos a trabalhar na área da eletricidade e iluminações decorativas", concluiu.
Seguir instruções para evitar acidentes
Nem todos os artigos de pirotecnia se destinam a uso profissional, havendo alguns que, pelo menor nível de risco, podem ser manuseados pela população, sem licenciamento específico. É o caso das velas de aniversário que lançam faúlhas e de algumas caixas com baterias de fogo de artifício que se usam pontualmente em festas familiares ou quando o clube de eleição ganha.
Ainda assim, se não se tiver cuidado, "podem provocar ferimentos graves", alerta Américo Rebelo, agente-principal da PSP de Aveiro. Para evitar acidentes, os artigos devem ser "adquiridos em estabelecimentos devidamente autorizados" e quem os usa deve "respeitar à risca as instruções de segurança", nomeadamente no que se refere à forma como se prendem as caixas e a distância que deve ser guardada.
Às vezes, as pessoas "facilitam", mas não se deve negligenciar o risco. "Se há um defeito e nas caixas rebenta um tubo, por exemplo, a caixa dá uma cambalhota e os tubos podem ficar virados para as pessoas que estão a assistir, atuando como balas", exemplifica Américo Rebelo.
Misturas explosivas
Os artigos de pirotecnia, mesmo os destinados a uso doméstico, "têm no seu interior pólvoras e misturas" explosivas, para produzir os efeitos sonoros e visuais, pelo que deve haver cuidado no seu uso, explica João Cordeiro, comandante do Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo da GNR.