Reconhece que o processo que o levará à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não é o "ideal", mas sente-se com legitimidade para "reivindicar os anseios" da Região. António Cunha, antigo reitor da Universidade do Minho, único candidato, diz que ter mais de metade dos votos seria "excelente" e confia que o Governo cumprirá a promessa de dar mais competências às comissões.
Corpo do artigo
Amanhã vai a votos para CCDR-N. Que projeto leva aos eleitores?
Proponho que o Norte se encontre com a modernidade e, sobretudo, seja capaz de gerar e reter riqueza, para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O caminho é complexo, mas o Norte precisa de gerar mais riqueza. É uma força a nível nacional e europeu, do ponto de vista industrial, mas é também o local em que o rendimento das pessoas é baixo. As empresas não têm a posição que deviam ter nas cadeias de valor.
Centrou-se nas empresas, mas quem o vai eleger são os autarcas. Que papel os vê a desempenhar?
O desafio de qualquer autarca é atrair e fixar pessoas no seu território. Não seremos capazes de desenvolver um território se não houver produção de riqueza. Temos que valorizar o que temos, seja no turismo, na agricultura... Dar o salto da valorização do que produzimos.
Preferia que não tivesse existido um acordo entre PS e PSD para o indicar?
O convite é para uma candidatura independente, subscrita por 900 autarcas. Conversei com o dr. Rui Rio e o dr. António Costa e [percebi] a vontade clara de descentralizar e transferir competências para as comissões de coordenação. A minha vida é de académico, ligado ao tecido produtivo, às cidades. Tenho um currículo que me permite ter a expectativa de contribuir para o desenvolvimento da Região.
Está, então, confortável com o acordo?
Não tenho razão para não estar. Sou um candidato independente, em nome de uma região. Senti de quase todos os presidentes de Câmara um apoio enorme. Este não é o processo ideal, mas o importante é que estamos a dar um salto enorme. O presidente não é nomeado pelo Governo, tem uma legitimidade conferida pelos agentes do território. Há um quadro de legitimidade para reivindicar os anseios da Região que me deixa muito confortável.
Será eleito pelos autarcas, mas pode ser demitido pelo Governo. Este modelo híbrido retira-lhe liberdade de intervenção?
Este é o processo ideal? Não. É melhor do que tivermos até agora? Sem dúvida. No articulado da lei, existem contextos que podem levar à demissão do presidente. Não me preocupa muito. A articulação com os agentes do Governo é necessária [mas], agora, o presidente da comissão tem o direito de dizer o que pensa.
Vê-se como um representante da Região no Governo ou um representante do Governo na Região?
Penso em mim como alguém que tem a pretensão de mobilizar o Norte em torno de projetos e, para isso, vão ser precisas as duas [perspetivas]. Tenho que ser portador de uma voz do Norte. E o Norte tem que ser capaz de convergir numa voz própria, que já teve no passado. Serei a voz da Região, isso é inequívoco. Agora, temos que pôr a nossa energia nas batalhas que podemos ganhar.
É candidato único. Vai medir o real apoio dos autarcas mediante a abstenção?
Quanto maior a votação, maior o quadro de legitimação. Estamos habituados a taxa de abstenção [altas]... Qualquer coisa como mais de metade do colégio eleitoral seria excelente. Mas é difícil que aconteça.
É um homem do litoral. Vai tratar com equidistância o interior e o litoral?
O Norte terá mais legitimidade para reclamar do Governo políticas de coesão nacional se for exemplo de coesão. Se assumir os pecados que costuma atribuir ao centralismo, perde legitimidade para reivindicar. E há um tempo para isso: há povoações que, se nada acontecer nos próximos dez anos, vão desaparecer, e será irreversível.
O Governo não deu mais competências às comissões. Sabe se o fará?
Foi-me reiterado pelos líderes dos dois principais partidos que vamos assistir a isso, a vários níveis. É prematuro anunciar o que quer que seja.
Esta eleição é um passo à frente ou atrás no sentido da regionalização?
É um passo em frente. Os caminhos constroem-se pelos passos que os contextos permitem. Percebo a falta de paciência de quem gostaria que fosse noutro sentido, mas as coisas são como são. Vamos ter que construir a regionalização, ganhar os nossos concidadãos, daqui a uns dez anos. Não acredito que tenhamos um quadro regional em menos do que isso. Não podemos correr o risco de ter outro referendo a correr mal.
"O importante é o balanço de fundos que o Norte mobiliza"
A gestão de fundos europeus é parte importante da CCDR-N. Vai rever o fecho do atual programa?
É conhecido que tem uma taxa de execução baixa e exige uma rápida intervenção. Reconheço que temos uma situação complicada.
Já identificou as causas do atraso?
São várias: aspetos burocráticos da Administração Pública, projetos que envolvem pareceres de várias entidades, a morosidade de diferentes serviços. Alguns projetos não terão a maturidade que deviam ter. Mas é uma realidade que ainda não conheço bem.
Só terá perto de dois meses até ao fecho da aprovação de candidaturas...
Quem for eleito presidente da Comissão não terá uma vida fácil nos próximos meses.
No próximo quadro de programação, o Norte terá um programa regional?
Haverá um programa regional, mas há um grande grau de indefinição: o equilíbrio entre os orçamentos dos programas regionais e dos temáticos. A Região gostaria de ver mais alargados os programas regionais. Independentemente do nosso alinhamento com políticas nacionais, em certas áreas, tendemos a convergir para que a decisão feita ao nível regional é mais consentânea com os interesses da Região. O importante é o balanço global de fundos que o Norte vai mobilizar: o programa regional, o temático, o plano de recuperação, programas competitivos, como o Horizonte 2020. Importante é saber que projetos a Região tem.
O atual presidente da Comissão entregou ao Governo linhas orientadoras para os próximos fundos. Concorda com esse rumo?
O documento faz um diagnóstico, mas não identifica projetos concretos. É um documento de referência, para ser utilizado.
Espera que o ministro do Planeamento considere as suas posições quando definir as prioridades para os próximos fundos?
Sempre tive a convicção de que os interesses que defendemos, em última análise, contribuem para o objetivo maior de desenvolver Portugal. A aposta nas exportações e na indústria far-se-á necessariamente a partir daqui. Não há uma dicotomia entre os interesses nacionais e os do Norte. Essa questão tem de ir sendo esvaziada e só pode ser combatida com argumentos, com evidências. Os objetivos políticos são claros: maior coesão, tornar o Norte menos desigual, torná-lo um sítio onde se gera e se retém mais riqueza e se é capaz de proporcionar maior qualidade de vida às pessoas.
12903655