Cantinas abertas para servir refeições a alunos carenciados e não só

A gestão dos refeitórios das escolas básicas e secundárias passou para as câmaras com a descentralização de competências. Mas, desde 2018 que a legislação que regula a Ação Social Escolar prevê que as cantinas tenham de servir refeições nas pausas da Páscoa e Natal, pelo menos aos alunos abrangidos pelos apoios. É o que vai acontecer nesta pausa letiva, com milhares de refeições a serem servidas.

"Os municípios estão obrigados a assegurar as refeições, podendo, entretanto, fazer a gestão das cantinas onde esse apoio é prestado para assegurar as refeições a outros alunos que possam estar a passar por situações de maior fragilidade, uma vez que os municípios melhor conhecem as famílias e o respetivo meio", sublinha o ME em resposta escrita enviada ao JN.

Muitas escolas estão abertas com programas no âmbito da componente de apoio à família, especialmente no Pré-Escolar e 1.º Ciclo, que são pagas. Nestes casos, os alunos também almoçam. Os presidentes das duas associações de diretores têm alertado para os sinais de agravamento da crise económica e defendido o reforço da Ação Social Escolar.

"É uma aspirina"

"Oferecer um almoço na cantina é uma aspirina", afirma Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). No caso do agrupamento de Cinfães, que dirige, tem cerca de 100 inscrições diárias para almoços, todos os dias da pausa letiva, exceto feriados e fins de semana. Para alunos abrangidos pela ASE e não só. Até porque cada vez mais são os que precisam de ajuda e estão excluídos dos apoios, frisa. O maior problema, no seu caso - e em muitas outras escolas do Interior - é a "inexistência" de transportes durante as pausas que impedem muitos alunos de ir à escola fazer a refeição.

"As escolas são a primeira porta a que as famílias vão bater para pedir ajuda", defende Filinto Lima. Além de mudanças no limiar de elegibilidade da ASE, o presidente da associação de diretores (ANDAEP) critica os protocolos com as empresas que impedem a distribuição de refeições que sobram todos os dias por "quem mais precisa". "Vão para o lixo".

Dar de comer a irmãos

A presidente da Confederação Nacional de Pais diz que o relato que tem recebido de escolas e municípios é que o número de refeições servidas está a aumentar e o de restos a diminuir. "Um sinal da crise económica e da diminuição do poder de compra das famílias", assume Mariana Carvalho.

No Porto, todos os alunos do Pré-Escolar ao 12.o ano "que desejem" podem marcar refeições nas férias. O serviço é extensível a irmãos entre os 3 e 10 anos mesmo que não frequentem a escola pública.

Dos municípios contactados pelo JN, apenas Gaia refere que o número de refeições "se mantém estável desde setembro". Matosinhos, Sintra e Cascais registaram um aumento, mas admitem que possa dever-se não só ao agravamento da inflação como ao fim das restrições da pandemia.

As autarquias mantêm as cantinas abertas, a maioria devido às inscrições dos alunos na componente de apoio à família. A possibilidade de inscrição está aberta mas em Gaia e Cascais - que vão servir cerca de 1500 refeições diárias - não há sinalização de interesse por parte de alunos abrangidos pela ASE. Setúbal confirmou que os refeitórios vão estar a funcionar para os alunos em atividades ou de escalão A e B "que o solicitem".

Destaque destaque Concelhos centro

Matosinhos
Estima servir cerca de mil refeições diariamente, tanto a alunos abrangidos pela ASE como aos que estão inscritos nas atividades.

Sintra
Vai servir cerca de 3500 refeições diárias. O aumento da procura das cantinas, atingindo as 22 mil refeições por dia, ocorreu no pós-pandemia, não se tendo registado uma subida significativa recentemente.

Lisboa
Estima dar 5000 refeições diárias aos alunos que se inscrevam. "São disponibilizadas mais refeições, sempre que as direções escolares identificam outros alunos carenciados", frisa a vereadora de Educação

Porto
Autarquia prevê servir cerca de 800 refeições diárias nas férias.