Caos nos aeroportos. O que é e como funciona o novo sistema de controlo de fronteiras
A implementação de um novo sistema de controlo de passageiros, chamado Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês), aplicado em todos os países do Espaço Schengen, continua a provocar fortes constrangimentos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Saiba como funciona e a quem é aplicado o mecanismo.
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O que mudou com a aplicação do novo Sistema de Entrada/Saída?
Com o novo sistema de controlo de fronteiras, mais exigente na recolha de dados dos viajantes, deixam de ser usados os carimbos nos passaportes, como até agora. Os dados biométricos, nomeadamente os dados pessoais, imagem facial, impressões digitais - além da hora e loca de entrada/saída - passam a ser registados eletronicamente.
Quem é afetado com o novo mecanismo de controlo de fronteiras?
Todos os passageiros oriundos de países de fora do Espaço Schengen, constituído por 25 dos 27 Estados-membros da União Europeia (Irlanda e Chipre não o integram) e pelos membros da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Os viajantes de países lusófonos, como Brasil, Angola ou Moçambique, também são afetados.
A que viagens se aplica?
As novas regras aplicam-se a estadias de curta duração (até 90 dias, no espaço de seis meses), independentemente da necessidade de os viajantes necessitarem ou não de visto.
Qual é o objetivo da mudança?
Aumentar a segurança e obter um maior controlo do tempo de permanência de estrangeiros no Espaço Schengen. De acordo com um comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna (SSI), da GNR e da PSP, o novo sistema "representa um avanço na segurança, eficiência do controlo fronteiriço e gestão automatizada das entradas e saídas do Espaço Schengen".
De que forma há um maior controlo?
Os dados recolhidos de forma eletrónica são partilhados, em tempo real, com as autoridades de todos os países que implementaram o EES, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança. Uma vez que é registada a data, hora e local em que o cidadão entrou e saiu do país, é possível detetar, em tempo real, quem excedeu o período de permanência.
Quando entrou em vigor?
No último domingo, 12 de outubro. O novo sistema não é apenas aplicado nos aeroportos, mas, também em portos e fronteiras terrestres, num processo que estará concluído em abril de 2026. A mudança será gradual.
Tem custos acrescidos?
Não, não há custos acrescidos para os utilizadores.
Em Portugal, quem faz a gestão?
O controlo é assegurado pelo SSI, em articulação com a PSP, GNR, Aeroportos de Portugal (ANA), administrações portuárias e Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Qual a razão das longas filas nos aeroportos?
Por vários motivos. Por um lado, os equipamentos estão a ser testados, sendo que alguns ainda se encontram desligados. Por outro, os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) estão a recolher e a validar, passageiro a passageiro, todos os dados obrigatórios, enquanto o sistema não está totalmente operacional.
Qual foi o dia mais crítico?
Terça-feira foi um dia particularmente difícil, com filas de mais de 90 minutos de espera, nas entradas e saídas. Nesta quarta-feira, as filas diminuíram devido ao menor tráfego e reforço da presença de elementos da PSP e de outras autoridades.