A Cáritas defende a adaptação de seminários, conventos, igrejas e outros edifícios inativos para habitação social. A proposta integra o estudo “Habitação Social na UE e em Portugal: Situação Atual e Desafios Futuros”, feito por José Pires Manso, apresentado esta quarta-feira em Lisboa.
Corpo do artigo
A instituição católica deseja que o estudo, feito no âmbito do Observatório da Pobreza e da Fraternidade da Cáritas, “inspire o desenho de políticas – nacionais e locais – que permitam fazer do direito à habitação uma verdadeira realidade”. Os “recados” têm vários destinatários, desde o Governo à autarquias, passando pelas cooperativas e privados. E para todos vai o pedido do “lançamento de um plano nacional de habitação para alojamento de jovens (menores de 45 anos) e outros das classes baixas e médias”.
No estudo, José Pires Manso, professor de Economia da Universidade da Beira Interior, defende ainda a “concessão de empréstimos bonificados com um ano de carência e com amortização parcial nos primeiros cinco anos com o resto capitalizado a acumular ao empréstimo – ou, em alternativa, com parte do esforço nos primeiros cinco anos suportado pelo Estado”.
Pede também ao Governo a “elaboração de um programa de financiamento para autarquias, IPSS, Misericórdias e cooperativas, para a construção de habitação a preços acessíveis ou moderados”.
Às autarquias, misericórdias e outras entidades da área social aconselha a que cedam “terrenos infraestruturados que possuam nas cidades para a edificação deste tipo de habitação, mas vendidos a preços moderados a grupos de jovens, técnicos, professores, liberais, etc”.
Defende ainda a “colocação no mercado, depois de recuperadas, de casas devolutas propriedade de particulares, que o Estado possa arrendar a preços acessíveis” e a “redução da burocracia na aprovação de projetos de forma a acelerar a construção de casas para habitação social”.
O estudo da Cáritas estende-se à promoção de habitação para a terceira idade, defendendo, por exemplo, o “pagamentos de rendas a pessoas necessitadas, como já acontece com os fármacos”.
Relativamente aos sem-abrigo, o estudo sugere a “atribuição de subsídios ao arrendamento de casas a que os sem-abrigo possam recorrer”.
No documento hoje apresentado, a Cáritas recorre ao Censos para lembrar que “a percentagem de jovens com idades entre 25 e 34 anos que eram proprietários da sua habitação diminuiu em 2021 para os níveis registados há 40 anos”. Adicionalmente, “tendo por base as estatísticas do Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento, mais de 20% da população não tem capacidade financeira para manter a casa aquecida e quase 30% vive em alojamentos com problemas estruturais, de humidade ou apodrecimento das janelas ou soalho”. Finalmente, os sem-abrigo têm “aumentado dramaticamente nos últimos anos, ascendendo a cerca de 11 mil em 2022, um número que certamente cresceu mais recentemente”.