Carlos César diz que funções dos assessores importam mais do que local de trabalho

No final de uma visita à sede da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, Carlos César foi questionado se o PS tem assessores pagos com verbas do parlamento que trabalham para o partido, por exemplo na sede, e afirmou que "o local de trabalho não interessa, o que interessa é a função que as pessoas desempenham".

"Eu sou presidente do Partido Socialista, um cargo e natureza não executiva, e portanto não acompanho as questões da gestão corrente, mas intuitivamente parece-me que de um modo geral os partidos políticos usam essas verbas para a atividade partidária em geral, ora na componente parlamentar, ora em componentes associadas à componente parlamentar", defendeu.

O presidente do PS apontou igualmente que os socialistas procuram gerir o partido "em obediência àquilo que entendem ser o normativo legal que é aplicável".

"Certamente que é esta a nossa situação, à semelhança pelo que presumi acontecer com outros partidos políticos", declarou.

Carlos César recusou também que o PS tenha razões de preocupação caso a justiça decida investigar outros partidos, apontando: "Se o PS entende que a forma como gere os seus assuntos correntes do ponto de vista administrativo, do ponto de vista dos financiamentos de que dispõe, está em conformidade com o seu entendimento com a legislação em vigor, não vejo razões para estar preocupado".

Sobre as buscas no PSD - promovidas pelo Ministério Público, que investiga um alegado financiamento indevido do partido com verbas destinadas a assessores parlamentares - o presidente do PS defendeu que "pareceu claro que aquilo que se passou não se devia em parte ter passado".

"Mas o que importa é que retiremos ensinamentos dessas matérias. Já podíamos ter retirado ensinamentos em processos semelhantes anteriormente, mas se é agora, que se tire esses ensinamentos", realçou.

Questionado se o Ministério Público deve esclarecimentos sobre a forma como foi conduzida a operação, César apontou que "essas matérias são matérias de uma natureza mais especifica e sensível que não compete aos partidos políticos, com grande insistência, alardear convocatórias e introduzir fatores que perturbem o exercício independente dos órgãos de justiça".

"Na minha opinião, o que há naturalmente a fazer é uma reflexão distanciada destes factos que permita que as instituições a quem cabe a investigação investiguem e os direitos daqueles que são investigados, sejam pessoas, sejam instituições, sejam devidamente salvaguardados", afirmou.

Carlos César indicou também que o PS anunciou que "faria um esforço no sentido de, no inicio da próxima sessão legislativa, apresentar uma norma clarificadora do dispositivo legal existente", ainda que no entendimento dos socialistas não se suscitam "grandes dúvidas interpretativas".

"Mas, para que tudo fique claro, a nossa intenção é fazê-lo", disse, apontando que, "se o Ministério Público tem o entendimento que se verificou, se outras pessoas também podem ter dúvidas", é "bom que se esclareça o que há para esclarecer".

Questionado ainda se Lucília Gago deve ser reconduzida como procuradora-geral da República, o dirigente socialista escusou-se a responder, ressalvando "não é matéria sobre a qual o PS tenha concluído uma reflexão".