Novo documento lançado na data simbólica do 10 de Junho. No futuro vai ser usado como título de transportes públicos ou bilhete eletrónico para espetáculos
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A partir de segunda-feira, 10 de Junho, começa a ser emitido o novo cartão de cidadão “contactless”. Além das mudanças digitais e físicas, o novo documento de identificação europeu é mais seguro e, posteriormente, poderá ser usado como bilhete eletrónico em espetáculos. Não há alteração das taxas de emissão, nem dos custos dos serviços do documento, avança o Instituto de Registos e Notariado (IRN) ao JN.
As alterações foram anunciadas pelo Governo de António Costa e o lançamento acontece numa data simbólica, no Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portugueses.
Na prática, o novo cartão inclui um chip sem contacto (contactless) – tecnologia disponível na generalidade dos cartões bancários -, dispensando a utilização de leitores de cartões para fazer a leitura dos dados. A dispensa desta tecnologia vai permitir a utilização do documento em mais serviços públicos e no setor privado. Fisicamente, o documento tem algumas alterações no design, uma vez que o chip passa para o verso e a fotografia e o tamanho da letra são maiores.
Quanto à renovação integral do parque de quiosques biométricos, no âmbito dos investimentos do PRR, o Instituto de Registos e Notariado observa que o processo “está em fase final do levantamento de especificações técnicas alinhadas com elevados padrões de qualidade e segurança que são exigidos” notando ainda uma atualização do valor do investimento. O Instituto refere que este desenvolvimento vai permitir a “existência de quiosques com diferentes modelos e com possibilidade de atendimento self-service para renovação dos documentos de identificação.
O novo cartão também já disponibiliza um “uma interface sem contacto que pode ser utilizada para a implementação de diversos casos de uso”, nomeadamente como título em transportes públicos ou para ser usado como bilhete eletrónico em espetáculos.
Compete agora a estes prestadores de serviços a adoção da nova tecnologia. “Para permitir que as entidades possam criar essas soluções e desenvolver serviços que tirem partido das novas funcionalidades do cartão de cidadão, já está disponível um kit de software”, vinca o Instituto de Registo e Notariado.
Renovação automática
Desde maio de 2021 que é possível fazer a renovação automática do cartão de cidadão, se não precisar de alterar dados, evitando deslocações desnecessárias aos serviços do IRN. Tem um custo de 16,20 euros. O primeiro cartão para crianças até um ano é gratuito.