Ministro da Educação estará esta sexta-feira no Parlamento a debater orçamento
MIGUEL A. LOPES/LUSA
O Governo pretende atribuir mais de 57 milhões de euros para o programa de rendas acessíveis na Educação. A dotação consta da nota explicativa da proposta de Orçamento do Estado para o setor, cujo debate foi antecipado para esta sexta-feira de manhã.
A intenção de ser criado, em 2024, um mecanismo de apoio à renda para professores colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência em escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo ou Algarve foi anunciada aquando da apresentação da proposta de lei. A nota explicativa divulgada ontem revela a verba destinada ao projeto “parque público de habitação a custos acessíveis” financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência. A despesa total consolidada é superior a 57 milhões de euros, cerca de cinco milhões para orçamento de atividades e o restante para projetos.