Receita do IMT pela compra de habitações de férias dá independência financeira a pequenos municípios.
Corpo do artigo
Há uma “galinha dos ovos de ouro” que tem alimentado alguns pequenos e médios municípios, dando-lhes uma independência financeira que só está ao nível das maiores cidades. A receita “extraordinária” é o imposto que entra nos cofres das câmaras pago pelo comprador, sempre que um imóvel é vendido. O IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis) tem feito “magia” nas contas. Muito por ação dos turistas, especialmente estrangeiros, que compram segundas e terceiras habitações a preços elevados.
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2023, a média da independência financeira (receitas próprias) dos concelhos de grande dimensão (mais de cem mil habitantes) é de 59,7%. Percentagem superior aos de média dimensão (20 mil a cem mil habitantes), que anda nos 47%, e aos de pequena (até 20 mil habitantes), que se situa nos 26,6%. Ou seja, os recursos financeiros dos municípios de pequena dimensão vêm fundamentalmente do Fundo de Equilíbrio Financeiro (verbas provenientes do Orçamento do Estado).