Decorre até 15 de setembro a consulta pública do Norte 2030, o novo programa operacional regional do Norte.
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A iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) "visa suscitar contributos para a formatação final do novo programa comunitário de gestão regional e sobre a respetiva avaliação ambiental estratégica", explica a instituição em comunicado enviado esta sexta-feira de manhã ao JN.
Tem o objetivo de abrir "uma oportunidade de auscultação pública sobre este instrumento de apoio ao desenvolvimento regional do Norte", financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030.
Os documentos em fase de consulta estão disponíveis no site da CCDR-N e nas plataformas oficiais para realização de consultas públicas do Estado - o ConsultaLEX e o Participa.pt. As instituições ou cidadãos interessados poderão ainda participar nesta consulta pública, apresentando contributos através do e-mail consultanorte2030@ccdr-n.pt.
"Dotado com 3,4 mil milhões de euros de fundos europeus, o programa Norte 2030 está estruturado em cinco eixos de intervenção, em linha com as prioridades nacionais e europeias e orientadas para diferentes áreas de investimento: (i) Norte mais competitivo; (ii) Norte mais verde e hipocarbónico; (iii) Norte mais conectado; (iv) Norte mais social; (v) Norte mais próximo dos cidadãos", detalha a nota.
O programa integrará ainda uma linha para execução do Fundo de Transição Justa, no âmbito do encerramento e reconversão da antiga refinaria de Matosinhos.