O ministro da Educação revelou, esta quarta-feira, que cerca de 91% dos professores que lecionam nas escolas públicas têm vínculo permanente. João Costa admitiu que as necessidades de formação e de substituição de docentes são as "circunstâncias mais infraestruturais neste momento".
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"Temos, fruto da vinculação que fizemos este ano e que fizemos desde 2015, 91% dos nossos professores com vínculo permanente. Mas queremos continuar porque ainda há muitos em situação precária e, por isso, é que introduzimos o mecanismo regular de vinculação", afirmou o governante aos deputados da Comissão de Educação e Ciência, dado nota de que, este ano letivo, há "mais professores em funções do que tivemos durante o ano do plano de recuperação de aprendizagens" devido ao "reforço de crédito que tem sido pedido para algumas escolas", ao maior número de turmas e à redução das turmas "por incluírem alunos com necessidades educativas específicas".
"Há uma circunstância que foi pontual, mas com grande impacto: a pandemia, à qual tivemos de reagir durante a pandemia e no pós-pandemia. Há uma circunstância que é mais infraestrutural neste momento, que é o tema da necessidade de formação de professores e das necessidades de substituição de professores. Estamos a ter resultados acelerados da diminuição das turmas sem professor. Também temos muitos casos de substituições de substituições, ou seja, já colocamos três vezes professores para o mesmo horário desde o início de setembro", avançou João Costa.
Já sobre o plano de recuperação das aprendizagens, o governante garantiu que o programa foi prorrogado consoante as necessidades das escolas. O novo plano mantém, por exemplo, a possibilidade de as escolas contratarem técnicos no âmbito dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, mas elimina o reforço extraordinário de docentes através do crédito horário das escolas.
João Costa explicou essa opção com o facto de apenas 60% das escolas terem recorrido ao crédito horário no âmbito do plano anterior e com o fim dos fundos europeus. Ainda assim, o ministro da Educação garante que as escolas continuam a ter acesso a crédito horário suplementar. Até ao momento, este ano letivo, já foram feitos 30 pedidos por crédito horário suplementar.
O ministro da Educação foi também confrontado pelos deputados com as conclusões de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, que considerou que o plano inicial contou com poucos recursos e que a avaliação e monitorização foram insuficientes. "O plano de recuperação das aprendizagens é um plano das escolas e houve uma entidade que os auditores do TC nunca ouviram: as escolas. Portanto, a diferença entre esta auditoria e os 17 estudos que alguns dos senhores deputados ignoram nesta audição, ouvem quem desenvolveu o plano", contrapôs o ministro.
Quanto à dotação orçamental para o plano de recuperação das aprendizagens, João Costa disse que "o esforço financeiro é público e transparente". Mas precisou: "Em recursos humanos, o plano aloca cerca de 230 milhões de euros, em recursos educativos 290 milhões de euros, em formação docente 21 milhões de euros, na modernização e componente de recursos digitais e infraestruturais cerca de 480 milhões de euros".