Cerca sanitária em Ovar levantada à meia-noite e 1.º de Maio pode ser festejado
O Governo confirmou, esta sexta-feira, o levantamento da cerca sanitária em Ovar devido à pandemia de Covid-19 "mediante a aplicação de limitações especiais". O 1.º de Maio será celebrado.
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Em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o ministro da Administração Interna disse que o levantamento da cerca em Ovar foi decido após uma avaliação feita pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e ouvido o presidente da Câmara Municipal de Ovar.
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Eduardo Cabrita sublinhou que as forças de segurança vão permanecer em Ovar "de forma ativa", mas com características diferentes das atuais.
A cerca sanitária vai ser levantada às 24 horas desta sexta-feira "mas mantêm-se as restrições de circulação" existentes a nível nacional no âmbito do estado de emergência, explicou Eduardo Cabrita. Por exemplo, acrescentou, "quem trabalha fora de Ovar poderá fazê-lo", o mesmo acontecendo com quem reside fora de Ovar e trabalha naquele concelho.
Ovar deixa de ter um regime específico, o conceito de 'cerca' desaparece
Tal como no resto do país, as deslocações estão autorizadas para trabalhar, comprar bens essenciais, dar apoio a doentes ou pessoas mais vulneráveis e por motivos de saúde. "Ovar deixa de ter um regime específico, o conceito de 'cerca' desaparece", sublinha o ministro.
Com o regresso ao trabalho no concelho, terão de ser cumpridas medidas de contenção da propagação da Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, distância de três metros entre funcionários, limitação de um terço do número de funcionários a laborar e na utilização de espaços comuns, como cantina. Os maiores de 60 anos não vão poder regressar já ao trabalho.
Na mesma conferência de imprensa, foi ainda anunciado que o 1.º de Maio poderá ser celebrado "mas o decreto [aprovado em Conselho de Ministros] prevê que terá sempre em conta as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e as recomendações das forças de segurança", segundo Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência.
O Governo não autoriza deslocações longas no fim de semana prolongado de 1 de Maio (assinalado este ano numa sexta-feira).
Quem tiver comprado viagens ou feito reservas até 30 de setembro e que tenha visto estas serem canceladas, obterá um vale no mesmo valor, que terá efeito até 31 de dezembro. Se até lá não usufruir das férias, então sim, serão reembolsados no valor gasto. A única exceção será para aquelas famílias que estejam desempregadas.
Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, explicou ainda que a regulamentação do decreto do estado de emergência terá poucas mudanças em relação à que estava em vigor - em relação ao atenuar das restrições por faixa etaria, região e setores de atividade - excluindo as regras mais apertadas durante o período da Páscoa.