O presidente da República considerou esta quinta-feira que "certamente o Governo português já pensou" num plano para proteger os cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela, se necessário, mas afastou "qualquer especulação" sobre o envio de forças.
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"Todos os governos que têm lá cidadãos têm a obrigação de pensar naquilo que teriam de fazer se houvesse uma situação que todos esperamos que não exista. Certamente o Governo português já pensou nisso", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no Terreiro do Paço, em Lisboa.
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Questionado sobre a hipótese de um envio de forças para a Venezuela, o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas respondeu que "até agora não se colocou nenhuma questão dessas", que implicaria naturalmente o seu conhecimento, e que, "portanto, qualquer especulação sobre a matéria é prematura".
Em seguida, admitiu que "possa haver uma confusão entre as duas realidades", um eventual envio de forças para a Venezuela e um plano de proteção dos portugueses e lusodescendentes. "São duas coisas completamente diferentes, mas nenhuma delas está na ordem do dia", acrescentou.
"Quando se fala e vejo falado no envio de forças armadas, [admito que possa] estar-se a confundir com qualquer ideia que pudesse haver de - numa situação que não ocorreu e que esperamos que não vá ocorrer - haver qualquer tipo de forma de encontrar uma saída relativamente aos cidadãos portugueses e aos lusovenezuelanos", reforçou.
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Interrogado sobre o que acontecerá quando terminar o prazo dado pela União Europeia para Nicolás Maduro aceitar convocar eleições presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Vamos ver o que é que se passa".
"Vamos ver o que é que se passa, vamos ver o que é que a União Europeia decide. E o que é que Portugal, através do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, apresenta aos portugueses", completou.
O chefe de Estado salientou que o executivo português tem "apresentado permanentemente" sobre esta matéria, não a sua posição, mas "a posição de Portugal, do Governo, do Presidente da República e de todo o país". Aquilo que Portugal tem defendido, no quadro da União Europeia, "é que haja eleições livres, haja um processo de respeito da vontade popular, e tudo pacífico", realçou.
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O CDS-PP pediu esta quinta-feira a audição do ministro da Defesa no parlamento, "com a maior urgência", para debater o "teor e conteúdo das discussões tidas em sede de concertação europeia" quanto à retirada de cidadãos lusodescendentes da Venezuela.
Num requerimento entregue na Assembleia da República, os centristas sublinham que "os desenvolvimentos políticos recentes na Venezuela suscitam preocupações acrescidas no acompanhamento que o Governo faz da comunidade portuguesa residente naquele país".
"Esse facto levou a que o ministro da Defesa Nacional, juntamente com os seus homólogos francês, espanhol e italiano, em reunião informal dos ministros da Defesa da União Europeia, discutisse as circunstâncias de crise que poderiam levar ao acionamento de um instrumento operacional de retirada dos cidadãos europeus, entre os quais portugueses e lusodescendentes, do território venezuelano", lembra o CDS-PP.
Nesse sentido, o grupo parlamentar centrista considera "da maior urgência ouvir, em audição parlamentar, o ministro da Defesa Nacional", relativamente ao teor das discussões sobre a Venezuela mantidas no contexto da União Europeia.
No dia 23 de janeiro, o líder da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, autoproclamou-se presidente interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.
Guaidó, de 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos da América e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.
Nicolás Maduro, de 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos EUA.
A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições nos próximos dias, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram ser de oito dias, após o qual reconhecerá a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.
Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.
Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300 mil portugueses e lusodescendentes.