Relatório atribui queda na natalidade a baixos salários, precariedade laboral e preços das creches e habitação.
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O abono de família deveria voltar a ser acessível a todas as crianças, existindo majoração em função da idade e do número de filhos. Essa é uma das propostas do Conselho Económico e Social (CES), presidido por Francisco Assis, para incentivar o aumento da natalidade, que continua em queda devido, essencialmente, à precariedade laboral, aos baixos salários e aos preços das creches e casas.
"Os baixos salários, o elevado preço das creches, o difícil acesso à habitação, quer através da compra ou do arrendamento, são os principais motivos para a redução da natalidade", sintetiza a socióloga Ana Drago, relatora do parecer do CEC "A Natalidade: Uma Questão Económica, Política e Social".
A somar a esses quatro fatores, Ana Drago destaca a "desigualdade de género que ainda persiste" e afeta a vida profissional das mulheres, que acabam por ser as que assumem a maior parte das funções relacionadas com o cuidar dos filhos.
Para inverter o problema da demografia, num país cada vez mais envelhecido, o CES propõe medidas como a reposição da "universalidade do acesso ao abono de família". "Isso não significa que o valor seja igual para todos os escalões", ressalva Ana Drago, admitindo que a prestação seja atribuída em função dos rendimentos.
No relatório, o CES sugere também a majoração do montante do abono de família em função da idade (até aos 6 anos) e o alargamento da majoração em agregados familiares com duas ou mais crianças, assim como para crianças com menos de 12 meses.
preços controlados
Além da "gratuitidade progressiva das creches, que chegam a custar "entre 400 a 600 euros" mensais, o CES defende a eliminação "pura e simples" dos regimes fiscais que beneficiam a aquisição do imobiliário por não residentes ("vistos gold"). E propõe que o novo edificado só seja licenciado "se uma percentagem relevante do imóvel for vendida a preços controlados, nomeadamente a jovens famílias".
"As dificuldades no acesso à habitação traduzem-se no crescimento sustentado da percentagem de jovens entre os 18 e os 34 anos que permanece em casa dos progenitores. Entre 2004 e 2017, aumentou de 55,2% para 63,4%. Portugal era, assim, o quinto país da União Europeia em que os jovens saem mais tarde de casa", revela-se no relatório.
A par das questões laborais e salariais, o CES sugere que se reveja o modelo de atribuição do subsídio de desemprego.
Pormenores
Menos seis mil bebés
Em 2021, apenas nasceram 72 316 bebés até novembro, segundo o Programa Nacional de Rastreio Neonatal. Foram menos 6058 bebés do que no mesmo período do ano anterior.
A envelhecer desde 1983
Foi em 1983, o último ano em que o índice sintético de fecundidade registou um valor que assegurava essa reposição geracional.