O Chega confirmou esta terça-feira, à saída de uma audiência com o presidente da República, que votará contra caso Marcelo Rebelo de Sousa e o Governo queiram prolongar o estado de emergência. André Ventura justificou-se com as medidas "absurdas" impostas pelo Executivo.
Corpo do artigo
13044739
"Sentimo-nos enganados e defraudados na última votação do estado de emergência após a reunião com o Governo. Por isso mesmo, não iremos viabilizar o estado de emergência tal como proposto na sexta-feira", garantiu Ventura, em Belém.
O deputado do Chega classificou como "absurdas" as restrições impostas pelo Governo, sobretudo aos fins de semana, considerando que estas estão a criar um "caos económico e social gigantesco". Por isso mesmo, vai trocar a abstenção no último estado de emergência pelo voto contra caso haja um próximo.
"Não voltaremos a viabilizar nenhum estado de emergência sem saber quais são as reais condições em que as restrições são impostas", afirmou André Ventura. O parlamentar acrescentou que recusa passar uma "carta em branco" para o Governo legislar "como entende" e "sem atender a nada".
Questionado pelos jornalistas, Ventura disse que o Chega se absteve na última votação do estado de emergência por concordar que devem existir "algumas limitações" no país de modo a conter a pandemia. No entanto, restrições "praticamente no país inteiro não se justificam", afirmou.
O deputado também revelou que o partido deu entrada, esta terça-feira, com uma ação em tribunal para o "levantamento imediato" das restrições aos restaurantes ao fim de semana.
Sobre o Orçamento do Estado (OE), Ventura reforçou que irá votar contra, acusando BE e PCP de estarem "desejosos de saltar fora do barco".
IL "muito surpreendida" se restrições ao fim de semana se mantiverem
João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal (IL), confirmou que o partido irá novamente votar contra caso haja intenção de prolongar o estado de emergência.
O deputado considerou ser "evidente para todos" que as restrições ao fim de semana "não fazem qualquer espécie de sentido", dizendo ficar "muito surpreendido" caso estas se mantenham no próximo decreto.
"Fechar [o país] ao fim de semana às 13 horas provoca acumulação de pessoas da parte da manhã e prejudica muitíssimo milhares e milhares de negócios pelo pais fora", afirmou Cotrim Figueiredo.
O parlamentar disse que poderia aceitar o estado de emergência se conhecesse dados a que garantiu não ter acesso "há mais de três meses", como o "impacto" das medidas restritivas e a sua "eficácia real" no país.
Sobre o OE, Cotrim argumentou que o documento "não prepara a recuperação da economia e não protege as pessoas". O deputado defendeu a descida do IVA na restauração para 6% e o reembolso do IRC.